De acordo com a Instrução Normativa Conjunta do Ministério do Planejamento, O...

a) Conjunto de procedimentos adotados pelas organizações públicas e pelos indivíduos que as integram que evidenciam sua responsabilidade por decisões tomadas e ações implementadas, incluindo a salvaguarda de recursos públicos, a imparcialidade e o desempenho das organizações.

b) Atividade independente e objetiva de consultoria, desenhada para adicionar valor às operações de uma organização. Auxilia a organização a realizar objetivos, a partir da aplicação de abordagem sistemática e disciplinada para melhorar a eficácia dos processos de gerenciamento de riscos, de controles internos e de governança.

c) Conjunto de regras, procedimentos, diretrizes, protocolos, conferências e trâmites de documentos e informações operacionalizados de forma integrada pela direção, destinados a enfrentar os riscos e fornecer segurança razoável na consecução da missão da entidade.

d) Compreende as atividades de avaliação do cumprimento das metas previstas no plano plurianual, da execução dos programas de governo e dos orçamentos da União e de avaliação da gestão dos administradores públicos federais, utilizando como instrumentos a auditoria e a fiscalização.