David Castilho
EQUIPE
17/10/2026 • 09:01
Essa questão trata sobre o ciclo do Plano Plurianual (PPA) e a correta combinação entre políticas públicas, instrumentos, mecanismos de incentivo e capacidade de implementação no contexto municipal. É importante entender que o PPA demanda uma análise detalhada de várias frentes, com diagnóstico preciso e formulação de políticas coerentes e bem desenhadas.
Começando pela mobilidade, o uso de gestão da demanda, regras, fiscalização e sinalização tarifária (como pedágio urbano ou cobrança pelo uso do espaço viário) são medidas adequadas para reduzir congestionamentos e externalidades, combinadas também com investimento em transporte coletivo, justamente para oferecer uma alternativa consistente.
Na habitação, a focalização por critérios claros e cadastro, além de instrumentos que ampliam a oferta de habitação em áreas com infraestrutura, é uma prática coherente para atender o déficit habitacional das famílias de baixa renda.
Para saúde preventiva, o uso de instrumentos informacionais junto a ajustes operacionais objetiva justamente minimizar barreiras de acesso, melhorando adesão por meio de informação e redução dos custos indiretos (como deslocamento e tempo de espera).
Já para o microempreendedor local, a renúncia ampla e indiscriminada de tributos para todo o setor não é uma política eficiente. O mais adequado seria uma política focalizada, que combine estímulos específicos, formalização orientada e ações que eliminem barreiras específicas, ao invés de uma renúncia geral que pode comprometer receitas municipais e não atingir diretamente os grupos prioritários ou necessidades de mercado.
Por fim, a clareza na cadeia meio-fim, com indicadores e combinação de instrumentos, é fundamental para o planejamento eficaz no PPA.
Portanto, a alternativa que apresenta incoerência com essa lógica, por propor uma renúncia ampla e sem focalização para microempreendedores, é a letra d.
Gabarito: d
Começando pela mobilidade, o uso de gestão da demanda, regras, fiscalização e sinalização tarifária (como pedágio urbano ou cobrança pelo uso do espaço viário) são medidas adequadas para reduzir congestionamentos e externalidades, combinadas também com investimento em transporte coletivo, justamente para oferecer uma alternativa consistente.
Na habitação, a focalização por critérios claros e cadastro, além de instrumentos que ampliam a oferta de habitação em áreas com infraestrutura, é uma prática coherente para atender o déficit habitacional das famílias de baixa renda.
Para saúde preventiva, o uso de instrumentos informacionais junto a ajustes operacionais objetiva justamente minimizar barreiras de acesso, melhorando adesão por meio de informação e redução dos custos indiretos (como deslocamento e tempo de espera).
Já para o microempreendedor local, a renúncia ampla e indiscriminada de tributos para todo o setor não é uma política eficiente. O mais adequado seria uma política focalizada, que combine estímulos específicos, formalização orientada e ações que eliminem barreiras específicas, ao invés de uma renúncia geral que pode comprometer receitas municipais e não atingir diretamente os grupos prioritários ou necessidades de mercado.
Por fim, a clareza na cadeia meio-fim, com indicadores e combinação de instrumentos, é fundamental para o planejamento eficaz no PPA.
Portanto, a alternativa que apresenta incoerência com essa lógica, por propor uma renúncia ampla e sem focalização para microempreendedores, é a letra d.
Gabarito: d