Equipe Gabarite
EQUIPE
17/10/2026 • 07:01
Vamos entender primeiro os conceitos desses dois tipos de entidades e os instrumentos que a administração pública utiliza para formalizar parcerias com elas.
Organizações Sociais (OS) são pessoas jurídicas de direito privado, qualificadas pelo poder público para realizar atividades de interesse público, principalmente nas áreas de saúde, educação, ciência e tecnologia, cultura e assistência social. A formalização da parceria com a OS é feita por meio de um Contrato de Gestão, que é um instrumento jurídico de cooperação com metas e indicadores claros.
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) são pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que recebem uma qualificação especial do Ministério da Justiça para firmar parcerias com o poder público. Para as OSCIPs, o instrumento utilizado é o Termo de Parceria, que tem um tratamento híbrido entre um contrato e um termo, voltado para ações sociais.
Portanto, a relação correta é:
OSCIP - Termo de Parceria
OS - Contrato de Gestão
Assim, preenchendo os parênteses de acordo com a Coluna 1, de cima para baixo, temos primeiro a Organização Social (1) e depois a OSCIP (2), ficando: Termo de Parceria para OSCIP (2) e Contrato de Gestão para OS (1), ou seja, 2-1.
O gabarito correto é a alternativa a).
Organizações Sociais (OS) são pessoas jurídicas de direito privado, qualificadas pelo poder público para realizar atividades de interesse público, principalmente nas áreas de saúde, educação, ciência e tecnologia, cultura e assistência social. A formalização da parceria com a OS é feita por meio de um Contrato de Gestão, que é um instrumento jurídico de cooperação com metas e indicadores claros.
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) são pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que recebem uma qualificação especial do Ministério da Justiça para firmar parcerias com o poder público. Para as OSCIPs, o instrumento utilizado é o Termo de Parceria, que tem um tratamento híbrido entre um contrato e um termo, voltado para ações sociais.
Portanto, a relação correta é:
OSCIP - Termo de Parceria
OS - Contrato de Gestão
Assim, preenchendo os parênteses de acordo com a Coluna 1, de cima para baixo, temos primeiro a Organização Social (1) e depois a OSCIP (2), ficando: Termo de Parceria para OSCIP (2) e Contrato de Gestão para OS (1), ou seja, 2-1.
O gabarito correto é a alternativa a).