Matheus Fernandes
EQUIPE
17/10/2026 • 07:01
Vamos entender o tema central dessa questão: governança pública e os mecanismos de integridade e compliance. Estes mecanismos são essenciais para garantir que a administração pública atue de maneira ética, transparente e eficiente, prevenindo desvios de conduta e fortalecendo a confiança da sociedade.
O conceito de compliance em órgãos públicos envolve a criação de estruturas e processos que visam prevenir, identificar e tratar riscos relacionados a corrupção, fraudes e outras condutas incompatíveis com os valores e normas institucionais. Ou seja, sua principal função está na prevenção e monitoramento para garantir que as ações e decisões estejam alinhadas com princípios éticos e legais.
Analisando as alternativas, a letra b) destaca justamente a implementação de estruturas de prevenção, monitoramento e tratamento de riscos ligados a condutas incompatíveis, o que é o cerne dos programas de compliance na administração pública contemporânea.
As outras alternativas apresentam conceitos que não correspondem exatamente ao que os mecanismos de integridade e compliance objetivam: a) fala em transferência para instâncias externas, o que não é a essência desses programas; c) sugere substituição dos instrumentos formais por códigos internos, o que não acontece; d) menciona flexibilização dos deveres funcionais, o que pode até comprometer a integridade; e) trata de autogestão, que embora relacionada à governança, não sintetiza o papel desses mecanismos.
Portanto, a resposta correta é a alternativa b).
O conceito de compliance em órgãos públicos envolve a criação de estruturas e processos que visam prevenir, identificar e tratar riscos relacionados a corrupção, fraudes e outras condutas incompatíveis com os valores e normas institucionais. Ou seja, sua principal função está na prevenção e monitoramento para garantir que as ações e decisões estejam alinhadas com princípios éticos e legais.
Analisando as alternativas, a letra b) destaca justamente a implementação de estruturas de prevenção, monitoramento e tratamento de riscos ligados a condutas incompatíveis, o que é o cerne dos programas de compliance na administração pública contemporânea.
As outras alternativas apresentam conceitos que não correspondem exatamente ao que os mecanismos de integridade e compliance objetivam: a) fala em transferência para instâncias externas, o que não é a essência desses programas; c) sugere substituição dos instrumentos formais por códigos internos, o que não acontece; d) menciona flexibilização dos deveres funcionais, o que pode até comprometer a integridade; e) trata de autogestão, que embora relacionada à governança, não sintetiza o papel desses mecanismos.
Portanto, a resposta correta é a alternativa b).