Com o objetivo de coibir a apresentação de atestados médicos, um Município ed...

Com o objetivo de coibir a apresentação de atestados médicos, um Município editou uma lei determinando que o servidor público que deixasse de comparecer ao trabalho, independentemente da apresentaç...


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Com o objetivo de coibir a apresentação de atestados médicos, um Município editou uma lei determinando que o servidor público que deixasse de comparecer ao trabalho, independentemente da apresentação de atestado médico, perderia um percentual do vale-alimentação mensal na seguinte proporção:
•1 dia: 10%. •2 dias: 20%. •3 dias: 30%. •4 dias ou mais: 100%.

Após seis meses de vigência, o setor de Recursos Humanos (RH) realizou um estudo para avaliar os resultados. O levantamento demonstrou que a situação, na verdade, piorou, havendo um aumento de 15% na média de atestados apresentados no período, motivado pela revolta dos servidores com a medida. A esse respeito, constata-se que a medida adotada pelo Município foi:
Analisando...
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    17/10/2026 • 02:01
    Vamos começar entendendo os termos principais que aparecem na questão: eficiência, eficácia e efetividade, que são conceitos importantes em administração pública e gestão de políticas públicas.
    Eficiência diz respeito a fazer as coisas da maneira correta, ou seja, usar recursos de forma econômica para atingir um objetivo. Eficácia, por sua vez, é conseguir alcançar o objetivo proposto, independentemente dos recursos usados. Já efetividade é um conceito mais amplo, que considera o impacto real da ação no contexto social, se ela realmente atinge resultados positivos na prática.
    Na questão, o Município cria uma lei para punir os servidores que faltam, mesmo com atestado, descontando do vale-alimentação. A intenção é reduzir o número de atestados fraudulentos, ou seja, é um objetivo claro: diminuir as faltas injustificadas.
    Porém, após seis meses, o levantamento mostra que a média de atestados aumentou em 15%. Ou seja, o objetivo principal não foi alcançado. Isso significa que a medida não foi eficaz, pois não alcançou o que se pretendia.
    Sobre a eficiência, a questão menciona uma possível redução de despesas com vale-alimentação, o que parece ocorrer, já que desconta-se parte do benefício. Mas como a falta aumentou, os custos indiretos e problemas aumentaram também. Por isso, eficiência também não é clara.
    Quanto à efetividade, a medida gerou revolta e um aumento das faltas, impactando negativamente a situação, ou seja, não foi efetiva na melhoria do cenário.
    Dessa forma, a alternativa que melhor descreve essa situação é a letra B, que fala da medida ser "ineficaz, pois não alcançou o objetivo pretendido, e inefetiva, devido ao impacto negativo na realidade local".
    As outras alternativas confundem ou usam termos menos adequados ou falam de aspectos que não ficam claros na questão.
    Portanto, o gabarito correto é B.
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