Considerando que a transparência é princípio fundamental da gestão pública co...

Considerando que a transparência é princípio fundamental da gestão pública contemporânea, vinculada ao controle social e à accountability, é CORRETO afirmar...


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Considerando que a transparência é princípio fundamental da gestão pública contemporânea, vinculada ao controle social e à accountability, é CORRETO afirmar, sobre os mecanismos de transparência e suas implicações, que:
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    17/10/2026 • 01:01
    Vamos falar um pouco sobre transparência na gestão pública, que é um dos pilares da administração moderna. A transparência significa deixar claro o que o governo está fazendo, permitindo que a sociedade acompanhe e fiscalize suas ações. Isso fortalece a democracia e promove o controle social, além de estar ligado ao conceito de accountability, que é a responsabilidade dos gestores públicos.

    Analisando as alternativas:

    A alternativa (a) está incorreta porque, embora o princípio da publicidade determine que os atos administrativos sejam divulgados, existe a possibilidade de classificação de informações como sigilosas, para proteger dados que, se divulgados, possam prejudicar a segurança pública, a privacidade das pessoas, entre outros aspectos.

    A alternativa (b) também está errada, pois a transparência é um dever de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Nenhum poder goza de total autonomia para agir às escuras, já que a sociedade tem o direito de acompanhar a administração pública como um todo.

    A alternativa (c) é equivocada porque a transparência não é facultativa; é uma obrigação legal. Os órgãos públicos devem disponibilizar informações, salvo exceções previstas em lei.

    Já a alternativa (d) está correta porque a transparência funciona exatamente assim: como um instrumento que fortalece a participação cidadã, permitindo que a sociedade acompanhe e fiscalize as ações do Estado.

    Portanto, o gabarito é a letra d.
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