Durante processo de avaliação institucional conduzido no âmbito de uma Assem...

Vamos entender o contexto dessa questão, que fala sobre um processo de avaliação institucional numa Assembleia Legislativa. O texto menciona reformas administrativas que aumentaram a autonomia dos gestores, introduziram contratos de desempenho, mecanismos de avaliação por indicadores e práticas gerenciais inspiradas no setor privado focadas na eficiência e na qualidade do serviço público. Isso aponta para uma evolução no modelo de administração pública, que agora usa ferramentas típicas da iniciativa privada para melhorar resultados.

Essa descrição é típica do modelo da Nova Administração Pública (New Public Management - NPM), que veio justamente para incorporar princípios como eficiência, resultados, contratos de desempenho e uma maior autonomia gerencial, mantendo, contudo, o compromisso com a legalidade e princípios administrativos.

Vamos analisar as alternativas:

a) Fala em preservar a centralidade das estruturas hierárquicas como principal mecanismo de coordenação, algo mais ligado ao modelo burocrático tradicional, que não enfatiza a autonomia gerencial e contratos de desempenho.

b) Aponta para a preservação da legalidade administrativa, mas com a incorporação de instrumentos gerenciais orientados para desempenho, eficiência e resultados, exatamente o que o texto descreve.

c) Refere-se a um paradigma mais recente, o governo digital ou governança colaborativa, que valoriza mecanismos de coordenação em rede e coprodução entre Estado e sociedade. Isso não é o foco do texto.

d) fala em priorizar a conformidade normativa e estabilidade institucional, com uso subsidiário de indicadores, que não condiz com o destaque dado à autonomia e contratos de desempenho no enunciado.

e) fala em ampliação das capacidades institucionais de coordenação estratégica e geração de valor público, típico da Nova Gestão Pública, mas mais alinhado ao modelo do Valor Público, que vai além da eficiência e resultados quantitativos.

Portanto, a alternativa que melhor condiz com o modelo descrito no enunciado é a letra b.

Gabarito: b