Ingrid Nunes
EQUIPE
16/10/2026 • 14:01
Essa questão aborda a mediação de conflitos no serviço público, tema fundamental para melhorar o atendimento ao cidadão e fortalecer a ética na Administração Pública. Vamos analisar cada afirmativa.
A afirmativa I está correta, pois a mediação no serviço público se baseia nos princípios da informalidade, imparcialidade e autonomia das partes. Isso significa que o processo é flexível, imparcial e respeita a vontade das partes envolvidas, promovendo um atendimento humanizado e reduzindo a cultura da litigiosidade tradicional, que tende a ser mais confrontativa.
A afirmativa II também está correta. A incorporação de tecnologias como plataformas digitais e sistemas ODR (Online Dispute Resolution) traz modernidade e acessibilidade aos canais de resolução de conflitos. No entanto, é essencial que essas ferramentas tenham um cuidadoso controle ético para preservar a confidencialidade, segurança e garantir a justiça e a equidade no processo, evitando que a automação prejudique os direitos dos envolvidos.
Já a afirmativa III está incorreta. No âmbito da Administração Pública, o mediador não tem poder impositivo para decidir ou homologar unilateralmente o resultado. A mediação depende do consenso entre as partes; o mediador atua como facilitador para que os envolvidos encontrem juntos uma solução, respeitando o princípio da autonomia e a natureza consensual da mediação. A imposição de decisões é mais característica de outras formas de resolução de conflitos, como a decisão judicial ou administrativa.
Portanto, as afirmativas corretas são I e II apenas.
A afirmativa I está correta, pois a mediação no serviço público se baseia nos princípios da informalidade, imparcialidade e autonomia das partes. Isso significa que o processo é flexível, imparcial e respeita a vontade das partes envolvidas, promovendo um atendimento humanizado e reduzindo a cultura da litigiosidade tradicional, que tende a ser mais confrontativa.
A afirmativa II também está correta. A incorporação de tecnologias como plataformas digitais e sistemas ODR (Online Dispute Resolution) traz modernidade e acessibilidade aos canais de resolução de conflitos. No entanto, é essencial que essas ferramentas tenham um cuidadoso controle ético para preservar a confidencialidade, segurança e garantir a justiça e a equidade no processo, evitando que a automação prejudique os direitos dos envolvidos.
Já a afirmativa III está incorreta. No âmbito da Administração Pública, o mediador não tem poder impositivo para decidir ou homologar unilateralmente o resultado. A mediação depende do consenso entre as partes; o mediador atua como facilitador para que os envolvidos encontrem juntos uma solução, respeitando o princípio da autonomia e a natureza consensual da mediação. A imposição de decisões é mais característica de outras formas de resolução de conflitos, como a decisão judicial ou administrativa.
Portanto, as afirmativas corretas são I e II apenas.