Segundo o Plano Plurianual do Município de Santa Rosa (PPA 2022-2025), a part...

Vamos falar sobre participação social no contexto do Plano Plurianual (PPA). A participação social é essencial para tornar a gestão pública mais democrática e efetiva, pois envolve a sociedade na definição, acompanhamento e avaliação das políticas públicas.
No caso do PPA, a participação social não pode se limitar a uma etapa inicial ou a meras consultas. Ela deve estar integrada em todo o ciclo de gestão, que inclui formulação, implementação, monitoramento, avaliação e revisão. Isso garante que a sociedade tenha voz contínua, contribuindo para um planejamento mais transparente e responsivo.
Analisando as alternativas:
a) Essa está correta porque reconhece que a participação social vai além de uma consulta eventual, estando presente em todas as fases do ciclo de gestão do PPA.
b) Incorreta: limita a participação apenas à fase inicial, o que vai contra o princípio de gestão democrática.
c) Incorreta: reduz a participação à mera consulta e exclui a sociedade dos processos de monitoramento e avaliação.
d) Incorreta: transfere a competência decisória da esfera legislativa para a sociedade, o que não acontece.
e) Incorreta: sugere que a participação social substitui instrumentos institucionais, o que não é verdade.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).