A evolução da governança corporativa na perspectiva do Instituto Brasileiro d...

A questão aborda conceitos centrais da governança corporativa conforme o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), focando na separação clara entre as funções de execução (diretoria), fiscalização (conselho de administração) e suporte técnico-relacional (governance officer e comitês). É importante entender que a governança corporativa visa garantir que a organização seja gerida com transparência, equidade e responsabilidade, assegurando o alinhamento entre interesses dos sócios, gestores e demais partes interessadas.

A alternativa (a) está incorreta porque a presidência do conselho de administração deve, preferencialmente, ser exercida por alguém distinto do diretor-presidente, para que haja uma clara separação entre gestão executiva e fiscalização, evitando conflitos de interesse e garantindo a independência do conselho.

A alternativa (b) apresenta erro ao afirmar que conselheiros externos independentes podem ocupar cargos na própria empresa. Ao contrário, para serem considerados independentes, eles não podem ter vínculo empregatício ou posição na diretoria, garantindo assim a imparcialidade em suas decisões.

A alternativa (c) está correta. O 'governance officer' deve atuar em três dimensões, conforme destacado: estratégica (arquitetura e disseminação de boas práticas), relacional (mediação e equidade informacional) e operacional (apoio aos órgãos de governança). Além disso, é recomendado que essa área seja independente operacionalmente e com acesso direto ao conselho de administração, reforçando a qualidade das deliberações.

A alternativa (d) está errada porque os comitês de assessoramento não são órgãos estatutários e não possuem poder de deliberação vinculante, apenas recomendam ao conselho. O conselho é quem toma as decisões finais e pode ou não seguir as recomendações.

Portanto, a afirmativa correta conforme o Código das Melhores Práticas do IBGC é a letra (c).