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Leia o trecho:

Leia o trecho: "Em uma instituição, a existência de regras claras não elimina a necessidade de julgamento. Situações concretas ...


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Leia o trecho:

"Em uma instituição, a existência de regras claras não elimina a necessidade de julgamento. Situações concretas podem apresentar características que não foram previstas detalhadamente nos procedimentos, exigindo que o servidor compreenda a finalidade da norma antes de aplicá-la. Nesse sentido, seguir uma regra envolve também interpretar adequadamente o contexto em que ela incide."

A partir da leitura, assinale a afirmativa CORRETA.

Analisando...
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    16/10/2026 • 16:01
    Vamos analisar a questão que fala sobre a aplicação das regras dentro de uma instituição. O texto destaca que mesmo com regras claras, é necessário julgamento porque nem todas as situações previstas podem ser detalhadamente contempladas. Isso significa que o servidor deve compreender a finalidade da norma para interpretá-la e aplicá-la corretamente ao contexto concreto.
    A alternativa A está incorreta porque fala que a finalidade da norma pode não estar relacionada à decisão, mas isso contradiz a ideia central do texto, que enfatiza a importância de entender a finalidade para aplicar a regra.
    A alternativa B é correta, pois reflete exatamente o que o texto explica: aplicar as regras exige compreender sua finalidade e também as características do contexto concreto, dando suporte ao julgamento necessário.
    A alternativa C está errada, pois o texto destaca que, mesmo com procedimentos claros, há necessidade de interpretação, contrariando a ideia de que a existência de regras reduz a interpretação.
    A alternativa D erra ao sugerir que a finalidade institucional substitui procedimentos quando há lacunas, o que não condiz com o texto, que indica a necessidade de interpretação sem passar por cima das normas.
    A alternativa E está incorreta porque entende que para casos distintos devem ser feitas novas regras, enquanto o texto aponta para a interpretação adequada das normas já existentes para situações não previstas.
    Portanto, o gabarito é a alternativa B, que se alinha perfeitamente com o entendimento do trecho fornecido.
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