Bruce concedeu a posse do seu veículo automotor para Oswald que, por se afeiç...

Bruce concedeu a posse do seu veículo automotor para Oswald que, por se afeiçoar ao bem móvel, resolveu permanecer com o veículo de Bruce, fugindo da obrigação de devolver o veículo para permanecer...


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Bruce concedeu a posse do seu veículo automotor para Oswald que, por se afeiçoar ao bem móvel, resolveu permanecer com o veículo de Bruce, fugindo da obrigação de devolver o veículo para permanecer com esse de maneira indefinida. Assinale a alternativa que caracteriza CORRETAMENTE esse tipo de crime, conforme o Código Penal brasileiro:
Analisando...
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    19/10/2026 • 20:01
    Vamos abordar o tema de crimes contra o patrimônio, que é onde essa questão se encaixa. O enunciado fala que Bruce entregou a posse do veículo para Oswald, ou seja, Oswald tinha a posse legítima do bem inicialmente concedida por Bruce. No entanto, Oswald decidiu ficar com o veículo e não devolver, caracterizando uma situação em que ele já tinha a posse, mas passa a agir como se fosse proprietário, sem autorização para isso. Isso é importante porque diferencia os crimes de furto e de apropriação indébita.

    O furto ocorre quando alguém subtrai algo que não está em sua posse, ou seja, quando o agente toma o objeto sem que ele esteja com ele antes. Já na apropriação indébita, o agente tem a posse lícita do bem (como no caso, onde Bruce empresta o veículo) e depois se apropria dele como se fosse seu, recusando-se a devolver. Roubo envolve violência ou grave ameaça para subtrair, e extorsão é obter vantagem mediante violência ou grave ameaça, mas com outra dinâmica.

    Portanto, a conduta descrita é característica da apropriação indébita, pois Oswald tinha a posse legítima do veículo e depois resolveu ficar com ele contra a vontade do proprietário.

    Gabarito: b
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