Equipe Gabarite
EQUIPE
19/10/2026 • 20:01
Vamos conversar um pouco sobre o Auto de Infração no contexto do Código de Trânsito Brasileiro, a famosa Lei 9.503/1997. Esse documento é essencial para registrar formalmente que uma infração de trânsito foi cometida. Ele deve conter informações específicas para garantir que a autuação seja válida e possa ser contestada, se necessário.
De acordo com o CTB, o auto de infração necessariamente deve conter a tipificação da infração – ou seja, qual regra foi violada. Além disso, é obrigatório que constem o local, a data e a hora da infração, informações que são cruciais para a comprovação do evento. Por fim, deve haver a identificação do órgão ou entidade de trânsito, assim como da autoridade ou agente que aplicou a multa, ou do equipamento que comprovou a infração, assegurando a legitimidade do procedimento.
Dado isso, as alternativas a), b) e c) descrevem perfeitamente as informações que o auto de infração deve possuir, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. A alternativa d) afirma "Nenhuma das alternativas anteriores", o que implicaria que todas as outras estão corretas. Portanto, a alternativa INCORRETA é a d), já que ela nega certezas verdadeiras contidas nas outras opções.
Gabarito: d
De acordo com o CTB, o auto de infração necessariamente deve conter a tipificação da infração – ou seja, qual regra foi violada. Além disso, é obrigatório que constem o local, a data e a hora da infração, informações que são cruciais para a comprovação do evento. Por fim, deve haver a identificação do órgão ou entidade de trânsito, assim como da autoridade ou agente que aplicou a multa, ou do equipamento que comprovou a infração, assegurando a legitimidade do procedimento.
Dado isso, as alternativas a), b) e c) descrevem perfeitamente as informações que o auto de infração deve possuir, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. A alternativa d) afirma "Nenhuma das alternativas anteriores", o que implicaria que todas as outras estão corretas. Portanto, a alternativa INCORRETA é a d), já que ela nega certezas verdadeiras contidas nas outras opções.
Gabarito: d