A Resolução CONTRAN n.º 508/2014 disciplina os requisitos de segurança para a...

a) Bancos, na quantidade suficiente para todos os passageiros, revestidos de espuma, com encosto e cinto de segurança, fixados na estrutura da carroceria; carroceria com cobertura, barra de apoio para as mãos, proteção lateral rígida, com dois metros e dez centímetros de altura livre, de material de boa qualidade e resistência estrutural, que evite o esmagamento e a projeção de pessoas em caso de acidente com o veículo e escada para acesso, com corrimão.

b) Cabine e carroceria com ventilação, garantida a comunicação entre motorista e passageiros; compartimento resistente e móvel para a guarda das ferramentas e materiais, junto dos passageiros, no caso de transporte de trabalhadores e escada para acesso, com corrimão.

c) Carroceria sem cobertura, barra de apoio para as mãos, proteção lateral móvel, com dois metros e dez centímetros de altura livre, de material de boa qualidade e resistência estrutural, que evite a projeção de pessoas em caso de acidente com o veículo; compartimento resistente e móvel para a guarda das ferramentas e materiais, junto dos passageiros, no caso de transporte de trabalhadores e escada para acesso.

d) Cabine e carroceria com ventilação, garantida a comunicação entre motorista e passageiros na cabine; escada para acesso, com corrimão, e carroceria com cobertura, barra de apoio para as mãos, proteção lateral móvel, com dois metros e dez centímetros de altura livre, de material de boa qualidade e resistência estrutural, que evite o esmagamento e a projeção de pessoas em caso de acidente com o veículo.