Recentemente, Deltan Dallagnol, deputado fed...

Recentemente, Deltan Dallagnol, deputado federal eleito pelo Paraná, teve seu registro de candidatura invalidado por decisão unânime de um Tribunal Superior brasile...


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Recentemente, Deltan Dallagnol, deputado federal eleito pelo Paraná, teve seu registro de candidatura invalidado por decisão unânime de um Tribunal Superior brasileiro, e mesmo que ainda caiba recurso, gerou ampla repercussão na política nacional. Qual das opções abaixo se refere ao Tribunal responsável por essa decisão? Assinale a alternativa correta:
Analisando...
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    19/10/2026 • 19:01
    Vamos entender um pouco sobre o sistema judiciário brasileiro para responder essa questão. A questão fala sobre a decisão que invalidou o registro de candidatura de um deputado federal. No Brasil, questões relacionadas a registros de candidaturas e eleições são de competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE é o órgão máximo da Justiça Eleitoral e é responsável por julgar casos que envolvem eleitoralmente candidatos, partidos e eleições em geral.

    O Supremo Tribunal Federal (STF) cuida especificamente dos assuntos constitucionais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga matérias infraconstitucionais, o Superior Tribunal Militar (STM) julga questões da justiça militar, e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) cuida da justiça do trabalho.

    Portanto, a decisão unânime que invalidou o registro de candidatura de Deltan Dallagnol, relacionada a sua eleição para deputado federal, foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso é uma atribuição típica desse tribunal.

    Gabarito: letra c.
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