Qual das alternativas abaixo tem como Penalidade apenas Multa.

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Qual das alternativas abaixo tem como Penalidade apenas Multa.
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    19/10/2026 • 18:01
    Vamos falar um pouco sobre as penalidades aplicadas no trânsito. Elas podem ser de várias naturezas, como multa, apreensão, suspensão do direito de dirigir, entre outras. No Código de Trânsito Brasileiro (CTB), cada infração tem associada a uma ou mais penalidades específicas, de acordo com sua gravidade e tipo de conduta.

    Agora, analisando as alternativas:
    A) O uso indevido de aparelho de alarme que perturbe o sossego público, segundo o CTB, resulta em multa, pois é infração administrativa relacionada ao uso de equipamentos no veículo.

    B) Conduzir veículo com lacre, chassi, selo ou placa violados ou falsificados é uma infração grave ou gravíssima que pode acarretar multa e outras consequências, como apreensão do veículo, além de possibilidade de processo penal.

    C) Falsificar ou adulterar documentos de habilitação e identificação do veículo é crime, não é só infração administrativa, podendo levar a penalidades criminais além de multas.

    D) Retirar veículo legalmente retido sem permissão caracteriza infração grave, sujeita a multa e remoção do veículo, portanto não é apenas multa.

    E) Deixar de promover a baixa do registro de veículo irrecuperável é uma infração que normalmente gera apenas multa administrativa.

    Portanto, a alternativa correta com penalidade apenas multa é a letra E.

    Gabarito: E.
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