As provas ou competições desportivas, inclusive seus ensaios, em via aberta à...

Vamos conversar sobre regras para provas ou competições esportivas que ocorrem em vias públicas, ou seja, ruas e estradas abertas ao trânsito. O objetivo dessas regras é garantir a segurança das pessoas e o bom funcionamento do trânsito. Assim, antes de realizar esses eventos, é necessário obter permissão da autoridade de trânsito local.

A questão destaca alguns requisitos para essa autorização. São eles: autorização da confederação desportiva ou entidade estadual; caução ou fiança para cobrir danos materiais; contrato de seguro contra riscos e acidentes para terceiros; autorizar a cobrança de custos operacionais pelo órgão responsável e a autoridade é quem define os valores mínimos de caução ou seguro.

Porém, a questão pede o que NÃO é necessário. A alternativa que trata do recolhimento de valores para custos operacionais (letra d) está incorreta pois geralmente o poder público pode cobrar esses custos, mas a redação "em que o órgão ou entidade permissionária não incorrerá" torna essa alternativa inconsistente e fora do padrão da legislação sobre o tema. Essa condição específica não faz parte do requisito para a autorização.

Portanto, a alternativa correta que indica o item 'exceto' é a letra d.

Gabarito: d