Em uma blitz de trânsito, o agente Paulo abordou o condutor que se identifico...

Em uma blitz de trânsito, o agente Paulo abordou o condutor que se identificou como juiz de direito para não ter seu veículo inspecionado sob as condições impostas pelas leis de trânsito. Nesse cas...


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Em uma blitz de trânsito, o agente Paulo abordou o condutor que se identificou como juiz de direito para não ter seu veículo inspecionado sob as condições impostas pelas leis de trânsito. Nesse caso, é possível afirmar que
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    19/10/2026 • 15:01
    Essa questão trata sobre a atuação dos agentes de trânsito e os direitos e deveres dos condutores, mesmo quando esses são autoridades públicas, como juízes. É comum que algumas pessoas, ao se identificarem como autoridades, tentem se eximir da inspeção ou fiscalização de veículos, mas isso não é permitido.

    A legislação de trânsito não prevê qualquer privilégio para o condutor, independentemente de sua função ou cargo público, em relação à fiscalização veicular. O agente de trânsito tem autoridade para fiscalizar todos os veículos e condutores segundo a lei, sem exceção. Assim, o agente Paulo pode sim proceder à fiscalização normalmente, sem a necessidade de testemunhas ou qualquer cerimonial adicional. Portanto, a resposta correta é que Paulo pode fiscalizar o veículo do condutor independentemente de haver testemunhas no local.
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