Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988, é correto afirma...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que


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Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    19/10/2026 • 15:01
    Vamos analisar cada alternativa com base na Constituição Federal de 1988.
    A alternativa (a) está correta porque o artigo 3º da Constituição trata dos objetivos fundamentais da República, e um deles é realmente buscar a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina para formar uma comunidade de nações.
    A alternativa (b) está incorreta, pois os Municípios e o Distrito Federal possuem autonomia, mas não soberania. A soberania é exclusiva da União.
    A alternativa (c) está parcialmente correta ao dizer que os poderes são independentes e harmônicos, mas o correto é que eles são independentes e harmônicos, não interdependentes. Isso muda o entendimento porque a independência dos poderes é um princípio essencial.
    A alternativa (d) está incorreta, pois garantir o bem de todos e erradicar a pobreza são objetivos da República, porém são objetivos, não fundamentos. Os fundamentos estão no artigo 1º e incluem a soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e pluralismo político.
    Portanto, a alternativa correta, que corresponde exatamente à Constituição, é a letra a.
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