Um escritor escreveu um romance que se tornou recorde de vendas no Brasil. In...

Vamos falar sobre direitos autorais, um tema que protege o trabalho intelectual dos autores, garantindo que eles possam usufruir economicamente e moralmente de suas criações. No Brasil, a Constituição Federal estabelece regras sobre essa proteção, especificamente no artigo 5º, inciso XXVII, que trata dos direitos autorais.

De acordo com a Constituição, o autor tem o direito exclusivo de utilizar, publicar ou reproduzir sua obra, e esse direito é transmissível aos seus herdeiros. No entanto, a Constituição não fixa um prazo específico para essa proteção, deixando para a lei infraconstitucional (como a Lei de Direitos Autorais - Lei 9.610/1998) determinar o período exato.

Dessa forma, a alternativa que melhor reflete o que está na Constituição é a alternativa d), porque reconhece o direito exclusivo do autor e a possibilidade de transmissão aos herdeiros, mas afirma que o prazo para esses direitos é definido pela lei, e não pela Constituição diretamente. As alternativas que estipulam prazos fixos (a, b e c) não correspondem ao texto constitucional, pois esses prazos são definidos em lei ordinária, não na Constituição.

Portanto, o gabarito correto é a letra d).