David Castilho
EQUIPE
19/10/2026 • 14:01
Vamos analisar a questão sobre o processo eleitoral e o Poder Executivo, que envolve detalhes importantes da Constituição Federal. Começando pela alternativa A, a Constituição determina que o Presidente e o Vice-Presidente da República não podem ausentar-se do País por mais de quinze dias sem licença do Congresso Nacional; caso contrário, podem perder o cargo. Então, a opção A está correta nesse ponto.
Na alternativa B, a substituição de candidato antes do segundo turno é prevista, mas somente em casos de morte, desistência ou impedimento legal. Porém, o prazo e os procedimentos são definidos pela lei eleitoral, o que torna essa alternativa correta também sob o ponto de vista constitucional e legal.
Sobre a alternativa C, a eleição para Presidente requer maioria absoluta de votos válidos, ou seja, exclui-se votos em branco e nulos; portanto, essa alternativa está incorreta.
A alternativa D menciona que, se passados 30 dias da data da posse o Presidente ou Vice não assumir, o cargo é declarado vago salvo motivo de força maior. Isso é previsto no artigo 81 da CF, então esta alternativa está correta.
Já a alternativa E está errada, pois na linha de sucessão do Presidente, em caso de impedimento ou vacância, o Presidente da Câmara dos Deputados é o primeiro, seguido pelo Presidente do Senado, e só depois o Presidente do STF.
Assim, considerando as alternativas apresentadas, a correta e que não possui erros é a A.
Na alternativa B, a substituição de candidato antes do segundo turno é prevista, mas somente em casos de morte, desistência ou impedimento legal. Porém, o prazo e os procedimentos são definidos pela lei eleitoral, o que torna essa alternativa correta também sob o ponto de vista constitucional e legal.
Sobre a alternativa C, a eleição para Presidente requer maioria absoluta de votos válidos, ou seja, exclui-se votos em branco e nulos; portanto, essa alternativa está incorreta.
A alternativa D menciona que, se passados 30 dias da data da posse o Presidente ou Vice não assumir, o cargo é declarado vago salvo motivo de força maior. Isso é previsto no artigo 81 da CF, então esta alternativa está correta.
Já a alternativa E está errada, pois na linha de sucessão do Presidente, em caso de impedimento ou vacância, o Presidente da Câmara dos Deputados é o primeiro, seguido pelo Presidente do Senado, e só depois o Presidente do STF.
Assim, considerando as alternativas apresentadas, a correta e que não possui erros é a A.