Em conformidade com a Constituição Federal, sobre princípios institucionais d...

Em conformidade com a Constituição Federal, sobre princípios institucionais do Ministério Público, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que aprese...


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Em conformidade com a Constituição Federal, sobre princípios institucionais do Ministério Público, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Unidade. ( ) Indivisibilidade. ( ) Independência funcional.
Analisando...
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    19/10/2026 • 14:01
    Vamos falar sobre os princípios institucionais do Ministério Público que constam na Constituição Federal. Esses princípios são fundamentais para garantir que o Ministério Público possa atuar com autonomia e eficiência na defesa da sociedade.

    Primeiro, o princípio da Unidade significa que o Ministério Público é um órgão único e indivisível, embora composto por diferentes membros. Isso quer dizer que ele funciona de forma integrada, como uma só instituição, mesmo com atuações variadas e distribuídas pelo país. Então, esse está correto.

    Segundo, temos o princípio da Indivisibilidade. Ele complementa a Unidade, afirmando que os membros do Ministério Público não podem atuar isoladamente em questões que envolvam a instituição, buscando sempre a coesão e coordenação. Assim, cada membro representa toda a instituição no exercício de suas funções. Também está correto.

    Por fim, o princípio da Independência funcional assegura aos membros do Ministério Público autonomia para exercer suas funções, sem sofrer influência externa, o que é essencial para que possam atuar em defesa do interesse público e da ordem jurídica.

    Portanto, todos os três princípios: Unidade, Indivisibilidade e Independência funcional, estão corretos segundo a Constituição Federal. Isso faz com que a sequência correta seja C (unidade) - C (indivisibilidade) - C (independência funcional).

    Gabarito: alternativa e) C - C - C.
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