É princípio fundamental das relações internacionais da República Federativa d...

É princípio fundamental das relações internacionais da República Federativa do Brasil


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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    19/10/2026 • 09:01
    Vamos falar um pouco sobre os princípios fundamentais das relações internacionais do Brasil. Esses princípios são as bases que norteiam como o país se relaciona com outras nações, sempre respeitando a soberania e o direito internacional.

    O mais conhecido e explicitamente citado na Constituição Federal é a autodeterminação dos povos. Isso significa que todo povo tem o direito de escolher seu sistema político, econômico, social e cultural. É um princípio essencial para garantir a liberdade e o respeito à diversidade dos países.

    As alternativas 'b' e 'c' não estão corretas porque o termo 'independência internacional' não é um princípio formalmente detalhado, e 'intervenção nos Estados' vai contra a soberania, que o Brasil respeita rigorosamente no direito internacional.

    Já a alternativa 'd', 'a prevalência dos direitos fundamentais', é importante, mas esse princípio se aplica mais ao âmbito interno e aos direitos humanos, não especificamente às relações internacionais.

    Dessa forma, a resposta certa é a letra 'a'.
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