GOVERNO LANÇA CARTILHA "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NO SERVIÇO PÚBLICO"
O Núcleo de Inteligência Artificial (NIA) do Governo, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos (MGI) e do Serpro, lançou a cartilha "IA Generativa no Serviço Público" nesta terça-feira
(18/2). O objetivo é apoiar servidores públicos no entendimento e no uso responsável de ferramentas de IA,
com orientações práticas para o uso ético e eficaz dessas ferramentas no setor público brasileiro. O lançamento
ocorreu durante o evento lA em Ação: Transformando o Governo Brasileiro.
Para o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, a cartilha orientará os servidores públicos de
todas as esferas sobre os cuidados que devem ser tomados ao utilizarmos as ferramentas de IA. "Essa é uma
jornada que não tem fim. Daqui para frente, nós temos cada vez mais que inserir essa questão da inteligência
artificial dentro dos nossos processos de trabalho quando a gente foca na visão do cidadão", explicou.
Além do MGI e do Serpro, órgãos como o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Escola
Nacional de Administração Pública (Enap) e a Dataprev também participaram da elaboração do documento
ao realizar a sua revisão. Além das instituições já citadas, também participam do Núcleo de IA do Governo a
Casa Civil e a Financiadora de Estudos e Projetos (Fineр).
A proposta do governo com essa publicação é simplificar o uso de IA para os servidores, otimizando processos,
tornando as tomadas de decisões mais eficazes e aprimorando o atendimento ao cidadão. A cartilha ajudará
os servidores a usarem as ferramentas de IA maximizando seus benefícios e mitigando os riscos, e será
atualizada continuamente para refletir as mudanças nas regulamentações e nos avanços tecnológicos.
De acordo com o diretor do Departamento de Infraestrutura de Dados Públicos, Renan Mendes Gaya Lopes
dos Santos, a cartilha tem foco em todos os servidores públicos, não só para quem é da área de tecnologia.
"A gente sabe que já existem muitos servidores públicos que estão usando IA nas suas atividades no dia a dia.
E o que a gente quer com essa cartilha é levar a mensagem para os que não estão usando ainda, que usem.
Mas que usem tomando os devidos cuidados porque como a IA é uma tecnologia probabilística, você não tem
100% de certeza do resultado dela", disse Santos.
Segundo o presidente do Serpro, Alexandre Amorim, o uso da IA deve colaborar com o trabalho e agregar
valor na produção de cada servidor público. "A necessidade de trazer conhecimento em inovação, ela se faz
presente hoje, porque o povo precisa disso hoje", afirmou Amorim. Para Amorim, é necessário que o governo
tenha soluções que agreguem valor para beneficiar o dia a dia do trabalhador ou trabalhadora e também do
cidadão com melhores prestações de serviços pelo estado brasileiro.
IND
O lançamento dessa cartilha é uma das ações no âmbito da Infraestrutura Nacional de Dados (IND), que
faz parte do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). Lançada em setembro de 2024 pelo governo
federal, a IND é um conjunto de normas, políticas, arquiteturas, padrões, ferramentas tecnológicas e ativos de
informação. Essa infraestrutura visa promover o uso estratégico dos dados que estão em posse dos órgãos e
entidades do governo federal, de forma a incentivar a interoperabilidade. O PBIA prevê o investimento de R$
1,76 bi na IND para a melhoria de serviços públicos.
Disponível em:https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2025/fevereiro/governo-lanca-cartilha-inteligencia-artificial-generativa-no-servico-publico . Acesso em: 20 jul. 2025 (adaptado).
Sobre o texto, assinale a alternativa correta.
