O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), regido pela Lei 9.503/1997, traz dispo...

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), regido pela Lei 9.503/1997, traz disposições acerca do Sistema Nacional de Trânsito, tais como sua composição, competência e objetivos. Sob o prisma das norma...


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O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), regido pela Lei 9.503/1997, traz disposições acerca do Sistema Nacional de Trânsito, tais como sua composição, competência e objetivos. Sob o prisma das normas nacionais vigentes, julgue o item.

Entre os objetivos fundamentais do Sistema Nacional de Trânsito, está a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a condução das atividades de trânsito. Isso é alcançado por meio do estabelecimento de normas e procedimentos.
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    19/10/2026 • 00:01
    Vamos conversar um pouco sobre o Sistema Nacional de Trânsito (SNT), que é regulado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Lei 9.503/1997. Esse sistema é formado por órgãos e entidades responsáveis por planejar, normatizar e executar políticas relacionadas ao trânsito de veículos e pedestres no país. Um dos pontos básicos do SNT é justamente garantir que haja padronização e uniformidade nos critérios técnicos, financeiros e administrativos para que as ações no trânsito sejam eficientes e coordenadas em todo o território nacional. Isso é feito estabelecendo normas e procedimentos claros para todos os envolvidos, desde a fiscalização até a engenharia de trânsito. Portanto, a afirmativa de que um dos objetivos do SNT é exatamente a padronização desses critérios, alcançada por meio de normas e procedimentos, está correta. Gabarito: a) Certo.
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