Matheus Fernandes
EQUIPE
19/10/2026 • 00:01
Vamos conversar sobre a organização do Sistema Nacional de Trânsito conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O Sistema Nacional de Trânsito é formado por vários órgãos e entidades com responsabilidades definidas para garantir a segurança e a organização no trânsito de todo o país. Segundo a legislação, a coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito é feita pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que é o órgão máximo normativo e consultivo do sistema.
No que diz respeito ao órgão máximo executivo de trânsito da União, ele é o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que está subordinado ao Ministério da Infraestrutura, e não ao Ministério dos Transportes. Isso é importante porque as competências e a estrutura administrativa mudaram com o tempo, e atualmente o Ministério dos Transportes está integrado ao Ministério da Infraestrutura.
Portanto, a afirmação de que compete ao Ministério dos Transportes nomear o responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito, à qual o Contran estaria vinculado, está incorreta. O Contran é um órgão colegiado que coordenar o sistema diretamente, enquanto o Denatran é subordinado ao Ministério da Infraestrutura (antigo Ministério dos Transportes), não o contrário.
Assim, a resposta correta para esse item é 'Errado'.
No que diz respeito ao órgão máximo executivo de trânsito da União, ele é o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que está subordinado ao Ministério da Infraestrutura, e não ao Ministério dos Transportes. Isso é importante porque as competências e a estrutura administrativa mudaram com o tempo, e atualmente o Ministério dos Transportes está integrado ao Ministério da Infraestrutura.
Portanto, a afirmação de que compete ao Ministério dos Transportes nomear o responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito, à qual o Contran estaria vinculado, está incorreta. O Contran é um órgão colegiado que coordenar o sistema diretamente, enquanto o Denatran é subordinado ao Ministério da Infraestrutura (antigo Ministério dos Transportes), não o contrário.
Assim, a resposta correta para esse item é 'Errado'.