Ingrid Nunes
EQUIPE
19/10/2026 • 00:01
Quando falamos sobre os requisitos para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que habilita uma pessoa a dirigir veículos automotores no Brasil, devemos nos basear no que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Um dos requisitos básicos para que uma pessoa possa ser habilitada é que ela tenha capacidade para realizar as provas que avaliam seu conhecimento teórico e prático, ou seja, precisa ser alfabetizada para fazer a leitura e interpretação de placas e sinais de trânsito, e para entender o material didático e os exames teóricos.
Portanto, a capacidade de ler e escrever (alfabetização) é, sim, um requisito para a habilitação, pois sem isso o candidato não conseguiria ser avaliado adequadamente. Isso está previsto no artigo 140 do CTB, que exige que o condutor possa ser alfabetizado para realizar os exames.
Dessa forma, a afirmação apresentada na questão está correta.
Portanto, a capacidade de ler e escrever (alfabetização) é, sim, um requisito para a habilitação, pois sem isso o candidato não conseguiria ser avaliado adequadamente. Isso está previsto no artigo 140 do CTB, que exige que o condutor possa ser alfabetizado para realizar os exames.
Dessa forma, a afirmação apresentada na questão está correta.