Dirigir veículo sem possuir Carteira Naciona...

Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor, constituí:

Q1154314 • Legislação de Trânsito • Infrações • FAU • Prefeitura de Prudentópolis PR • Agente de Trânsito • 2024

Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor, constituí:

a) Infração - gravíssima, Penalidade - multa (três vezes), Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
b) Infração - gravíssima, Penalidade - multa (duas vezes), Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
c) Infração - gravíssima, Penalidade - multa (três vezes), Medida administrativa - Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
d) Infração - gravíssima, Penalidade - multa, Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
e) Infração - gravíssima, Penalidade - multa, Medida administrativa - retenção do veículo até o saneamento da irregularidade ou apresentação de condutor habilitado.

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Questões sobre Infrações

1

Q1155500 • Legislação de Trânsito • Infrações • Avança SP • Prefeitura de Amparo SP • Agente de Trânsito • 2026
Analise as assertivas abaixo e classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F). Ocorrendo infração prevista na legislação de trânsito, será lavrado auto de infração, do qual constará:
( ) Tipificação da infração.
( ) Local, data e hora do cometimento da infração.
( ) Caracteres da placa de identificação do veículo, sua marca e espécie, e outros elementos julgados necessários à sua identificação.
( ) Prontuário do condutor, em todos os casos.
( ) Identificação do órgão ou entidade e da autoridade ou agente autuador ou equipamento que comprovar a infração.
( ) Assinatura do infrator acompanhada, impreterivelmente, de notificação escrita do cometimento da infração.
Em seguida, assinale a alternativa correta.
- a) V - V - V - F - V - F
- b) V - V - F - V - F - F
- c) V - F - V - V - V - V
- d) F - V - F - V - F - F
- e) F - F - V - V - F - F
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2

Q1155469 • Legislação de Trânsito • Infrações • FURB • Prefeitura de Timbó SC • Agente de Trânsito e Transporte • 2026
Considere as assertivas sobre a lavratura do auto de infração de trânsito apresentadas a seguir:
I.Devem constar a tipificação, o local, a data e a hora do cometimento da infração.
II.Devem constar elementos de identificação do veículo e do órgão, da autoridade, do agente ou do equipamento que comprovar a infração.
III.A assinatura do infrator é colhida sempre que possível, de modo que sua ausência não invalida automaticamente o auto regularmente formado.
É correto o que se afirma em:
- a) I, apenas.
- b) I e II, apenas.
- c) II e III, apenas.
- d) I, II e III.
- e) III, apenas.
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3

Q1155432 • Legislação de Trânsito • Infrações • IDIB • Prefeitura de Araguaína TO • Agente de Transporte e Trânsito • 2026
Indique qual é a natureza da infração do artigo 181 inciso X do Código de Trânsito Brasileiro “estacionar o veículo impedindo a movimentação de outro veículo.”
- a) Leve.
- b) Média.
- c) Gravíssima.
- d) Grave.
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4

Q1155398 • Legislação de Trânsito • Infrações • Prefeitura de João Monlevade MG • Prefeitura de João Monlevade MG • Agente de Trânsito • 2026
Conforme o art. 259 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, a infração de natureza grave corresponde a:
- a) 4 pontos.
- b) 5 pontos.
- c) 6 pontos.
- d) 7 pontos.
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5

Q1155396 • Legislação de Trânsito • Infrações • Prefeitura de João Monlevade MG • Prefeitura de João Monlevade MG • Agente de Trânsito • 2026
De acordo com o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito – MBFT, aprovado pela Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN de nº. 925/2022, o auto de infração deve ser lavrado quando:
- a) O agente entender conveniente.
- b) For constatada infração à legislação de trânsito.
- c) O condutor solicitar.
- d) A infração for exclusivamente gravíssima.
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6

Q1155367 • Legislação de Trânsito • Infrações • VUNESP • Prefeitura de Tremembé SP • Agente da Autoridade de Trânsito • 2026
Ocorrendo infração prevista na legislação de trânsito, lavrar-se-á auto de infração, do qual constará:

I. Tipificação da infração.
II. Local, data e hora do cometimento da infração.
III. Caracteres da placa de identificação do veículo, sua marca e espécie, e outros elementos julgados necessários à sua identificação.
IV. ___________________________
V. Identificação do órgão ou entidade e da autoridade ou agente autuador ou equipamento que comprovar a infração.
VI. Assinatura do infrator, sempre que possível, valendo esta como notificação do cometimento da infração.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do inciso IV, de acordo com o artigo 280 do CTB.
- a) O estado do cometimento da infração;
- b) Órgão com responsabilidade na circunscrição;
- c) O prontuário do condutor, sempre que possível;
- d) Responsável solidário pela infração;
- e) Representante legal em caso de veículo de aluguel;
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7

Q1155363 • Legislação de Trânsito • Infrações • VUNESP • Prefeitura de Tremembé SP • Agente da Autoridade de Trânsito • 2026
Um agente de autoridade de trânsito, quando efetuando seu trabalho em uma determinada via, abordou um veículo imobilizado na via por falta de combustível.
De acordo com o artigo 180 do CTB, esse condutor cometeu uma infração de natureza
- a) levíssima.
- b) leve.
- c) média
- d) grave.
- e) gravíssima.
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8

Q1155316 • Legislação de Trânsito • Infrações • IBAM • Prefeitura de São Vicente SP • Agente de Trânsito • 2026
Em um início de turno em via arterial com alto fluxo de veículos, um agente de trânsito posiciona-se próximo a um cruzamento onde há sinalização vertical proibindo conversão à esquerda. Durante a fiscalização, ele observa um veículo realizando a manobra irregular. Em seguida, opta por realizar a abordagem alguns metros à frente, em ponto seguro para parada.
O condutor questiona a validade da autuação, alegando que não foi abordado no exato local da infração.
Considerando exclusivamente as regras do Código de Trânsito Brasileiro quanto à lavratura do auto de infração, assinale a alternativa correta.
- a) O agente de trânsito pode lavrar auto de infração por constatação direta, ainda que a abordagem ocorra em local diverso.
- b) O agente de trânsito deve deixar de autuar se não houver registro eletrônico da infração no momento da fiscalização.
- c) A autuação só é válida quando a abordagem ocorre exatamente no local da infração constatada pelo agente de trânsito .
- d) A autuação depende da concordância do condutor quanto à infração no momento da abordagem.
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9

Q1155315 • Legislação de Trânsito • Infrações • IBAM • Prefeitura de São Vicente SP • Agente de Trânsito • 2026
Durante fiscalização de trânsito, um agente de trânsito constata a prática de infração e lavra o respectivo auto. Antes do envio ao órgão competente, verifica a existência de erro em um dos campos obrigatórios do documento, essencial à identificação da infração.

Considerando as exigências legais quanto à formalização do auto de infração, assinale a alternativa correta.
- a) A correção do registro antes do envio é medida necessária para garantir a regularidade formal do auto.
- b) O auto deve ser encaminhado com o erro, pois a constatação da infração prevalece sobre a formalidade.
- c) A manutenção do erro formal não compromete a validade do auto de infração regularmente lavrado.
- d) O auto deve ser automaticamente cancelado, sem possibilidade de ajuste antes do encaminhamento.
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10

Q1155313 • Legislação de Trânsito • Infrações • IBAM • Prefeitura de São Vicente SP • Agente de Trânsito • 2026
Durante fiscalização em área central com sinalização visível, um agente de trânsito flagra um condutor estacionando em local proibido devidamente indicado. O condutor alega desconhecimento da regra existente no local.

Neste sentido, assinale a alternativa correta.
- a) A infração depende da comprovação de ciência prévia do condutor quanto à proibição.
- b) A alegação de desconhecimento autoriza a substituição da autuação por advertência.
- c) A autuação depende da presença de outro agente como testemunha da conduta.
- d) A infração pode ser caracterizada independentemente da alegação do condutor.
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