Em relação à concessão das férias, é INCORRETO afirmar:...

Questão de Direito do Trabalho da banca FCC aplicada no concurso PGE BA (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Q115444•
Direito do Trabalho•
Descanso no trabalho repouso anuale semanal•
FCC•
PGE BA•
Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico

Em relação à concessão das férias, é INCORRETO afirmar:

O empregado estudante, menor de 18 anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.

Sempre que as férias forem concedidas após o prazo previsto em lei, o empregador pagará em dobro a respectiva remuneração.

A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado.

A concessão das férias será participada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 30 dias.

Somente em casos excepcionais as férias serão concedidas em 2 períodos, um dos quais não poderá ser inferior a 10 dias corridos.

Questões Relacionadas

Q223953•
Direito do Trabalho•
Descanso no trabalho repouso anuale semanal•
CESPE CEBRASPE•
PGE BA•
Procurador do Estado

Em relação aos direitos dos trabalhadores, julgue os itens seguintes, com base no disposto na CF, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A cada doze meses de vigência do contrato individual de trabalho, o empregado adquire o direito a férias, a ser concedido, no período dos doze meses seguintes, com adicional de um terço, por trinta dias, exceto se reduzido o gozo em razão de faltas havidas durante o período aquisitivo.

Certo

Errado

Q172089•
Direito do Trabalho•
Descanso no trabalho repouso anuale semanal•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

João, que havia sido contratado em 20/3/2003, por prazo
indeterminado, com base na CLT, comunicou ao empregador o
seu pedido de demissão em 25/4/2007, tendo então o seu contrato
de trabalho dissolvido após cumprir aviso prévio de trinta dias.
Durante seu contrato de trabalho, João gozou apenas um período
de trinta dias de férias, em janeiro de 2006, uma vez que não
houve ausências injustificadas no período aquisitivo 2004/2005.
Na ocasião dessas férias, João recebeu a remuneração
correspondente acrescida de um terço de seu valor.

Com relação à situação hipotética descrita acima, julgue os itens

Em razão de não ter sido observado o período concessivo previsto na legislação em relação ao primeiro período aquisitivo de férias de João, o valor da remuneração correspondente a essas férias deverá ser pago em dobro.

Certo

Errado

Q220744•
Direito do Trabalho•
Descanso no trabalho repouso anuale semanal•
FEPESE•
PGE SC•
Procurador do Estado•
2018

De acordo com legislação trabalhista, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias de 18 dias corridos quando:

houver tido de 6 a 14 faltas.

houver tido de 15 a 23 faltas.

houver tido de 24 a 32 faltas.

não houver faltado ao serviço mais de 5 vezes.

não houver faltado ao serviço mais de 10 vezes.

Notificações

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Certo

Errado

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CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Certo

Errado

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Direito do Trabalho•
Descanso no trabalho repouso anuale semanal•
FEPESE•
PGE SC•
Procurador do Estado•
2018

De acordo com legislação trabalhista, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias de 18 dias corridos quando:

houver tido de 6 a 14 faltas.

houver tido de 15 a 23 faltas.

houver tido de 24 a 32 faltas.

não houver faltado ao serviço mais de 5 vezes.

não houver faltado ao serviço mais de 10 vezes.

Q115444•Direito do Trabalho•Descanso no trabalho repouso anuale semanal•FCC•PGE BA•Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico

Q115444•
Direito do Trabalho•
Descanso no trabalho repouso anuale semanal•
FCC•
PGE BA•
Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico