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O texto seguinte servirá de base para responder à questão. A Lei Federal nº 9.503/1997 cria o Código de Trânsito Brasileiro. Em relação aos...

Q1154611 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • IGEDUC • Prefeitura de Afogados da Ingazeira PE • Agente de Trânsito • 2024

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

A Lei Federal nº 9.503/1997 cria o Código de Trânsito Brasileiro. Em relação aos princípios e conceitos de trânsito e vias terrestres, julgue o item abaixo:

São consideradas vias terrestres as praias abertas à circulação pública, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Lei N 9 503 de 1997

1

Q1155552 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • OBJETIVA • Prefeitura de Cachoeira do Sul RS • Agente de Trânsito • 2026
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, nas paradas, operações de carga ou descarga e nos estacionamentos, o veículo deverá ser posicionado:
- a) No sentido transversal ao fluxo, visando ocupar o menor comprimento possível da via.
- b) Sobre a calçada ou o passeio, desde que não interrompa totalmente a passagem de pedestres.
- c) Com as rodas traseiras encostadas no meio-fio e a frente voltada para o centro da pista.
- d) No sentido do fluxo, paralelo ao bordo da pista de rolamento e junto à guia da calçada (meio-fio).
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Q1155508 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • Avança SP • Prefeitura de Amparo SP • Agente de Trânsito • 2026
Marque a alternativa que preenche a lacuna a seguir corretamente a respeito da educação para o trânsito de acordo com o estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro:
"A educação para o trânsito será promovida na pré-escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus, por meio de ________ entre os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e de Educação, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nas respectivas áreas de atuação."
- a) currículo interdisciplinar com conteúdo programático
- b) treinamento de professores e multiplicadores
- c) planejamento e ações coordenadas
- d) criação de corpos técnicos interprofissionais
- e) planos de redução de sinistros
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3

Q1155499 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • Avança SP • Prefeitura de Amparo SP • Agente de Trânsito • 2026
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que toda peça publicitária destinada à divulgação ou promoção, nos meios de comunicação social, de produto oriundo da indústria automobilística ou afim, incluirá, obrigatoriamente:
- a) Condutas a serem seguidas nos primeiros socorros.
- b) Mensagem educativa de trânsito a ser conjuntamente veiculada.
- c) Equipamentos de segurança de veículos rodoviários automotores de passageiros.
- d) Campanhas veiculadas por revista e outdoor.
- e) Componentes, peças e acessórios utilizados nos veículos.
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4

Q1155497 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • Instituto UniFil • Prefeitura de Cornélio Procópio PR • Agente de Trânsito • 2021
Do acordo com o Art. 87 do Código de Trânsito Brasileiro, os sinais de trânsito classificam-se em
- a) alertas; lombadas eletrônicas; verticais; horizontais; dispositivos de sinalização auxiliar; luminosos; sonoros e gestos do agente de trânsito e do condutor.
- b) verticais; horizontais; dispositivos de sinalização auxiliar; luminosos; sonoros e gestos do agente de trânsito e do condutor.
- c) placas de advertência e regulamentação; luminosos e gestos de agente de trânsito.
- d) verticais; horizontais; luminosos e sonoros.
- e) setas; buzina; alertas e semáforos.
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5

Q1155478 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • FURB • Prefeitura de Timbó SC • Agente de Trânsito e Transporte • 2026
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando cada conceito à sua descrição:

Primeira coluna: conceito
1.Parada 2.Estacionamento 3.Operação de carga e descarga
Segunda coluna: descrição

(__)Imobilização por tempo superior ao necessário ao embarque ou desembarque de passageiros.
(__)Imobilização pelo tempo estritamente necessário ao embarque ou desembarque de passageiros.
(__)Imobilização destinada ao carregamento ou descarregamento, considerada estacionamento pelo Código de Trânsito Brasileiro.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
- a) 1 − 2 − 3.
- b) 2 − 1 − 3.
- c) 2 − 3 − 1.
- d) 1 − 3 − 2.
- e) 3 − 2 − 1.
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6

Q1155447 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • FEPESE • Prefeitura de Brusque SC • Agente da Autoridade de Trânsito • 2026
Conforme estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro, a Semana Nacional de Trânsito ocorre anualmente entre os dias:
- a) 10 a 20 de janeiro.
- b) 18 a 25 de maio.
- c) 18 a 20 de agosto.
- d) 18 a 25 de setembro.
- e) 18 a 30 de outubro.
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7

Q1155431 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • IDIB • Prefeitura de Araguaína TO • Agente de Transporte e Trânsito • 2026
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, a Permissão para Dirigir será conferida ao candidato aprovado com validade de:
- a) 1 ano.
- b) 18 meses.
- c) 2 anos.
- d) 5 anos.
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8

Q1155429 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • IDIB • Prefeitura de Araguaína TO • Agente de Transporte e Trânsito • 2026
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) será excluído do cadastro quando:
- a) Realizar transferência de propriedade de veículo cadastrado no Renavam.
- b) Tiver atribuída pontuação por infração de trânsito.
- c) Deixar de renovar o licenciamento anual do veículo registrado em seu nome.
- d) Permanecer por mais de doze meses sem exercer atividade remunerada ao volante.
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Q1155428 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • IDIB • Prefeitura de Araguaína TO • Agente de Transporte e Trânsito • 2026
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a responsabilidade pela sinalização em obra ou evento que interfira na livre circulação de veículos e pedestres recai sobre o(a):
- a) Órgão municipal responsável pela conservação da malha viária.
- b) Órgão executivo estadual de trânsito com atuação na respectiva via.
- c) Autoridade policial encarregada do policiamento ostensivo local.
- d) Responsável pela execução ou manutenção da obra ou do evento.
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10

Q1155401 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • Prefeitura de João Monlevade MG • Prefeitura de João Monlevade MG • Agente de Trânsito • 2026
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o agente de trânsito tem como atribuição principal:
- a) Julgar recursos de infrações.
- b) Elaborar leis de trânsito.
- c) Fiscalizar, orientar e fazer cumprir a legislação de trânsito.
- d) Emitir Carteira Nacional de Habilitação.
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