O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) estabeleceu, por meio de resolução,...

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) estabeleceu, por meio de resolução, o trânsito em via pública de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos,...

Q1154822 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • CPCON • Prefeitura de Pombal PB • Agente de Trânsito • 2025

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) estabeleceu, por meio de resolução, o trânsito em via pública de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, caracterizando e definindo na mesma resolução (Res. CONTRAN nº 996/2023) esses e outros veículos similares. Assinale a alternativa que apresenta uma definição CORRETA de tais veículos.

a) Motoneta: veículo automotor de duas rodas, dirigido por condutor em posição montada.
b) Bicicleta elétrica: veículo de propulsão humana, com 2 (duas) ou 3 (três) rodas, provido de motor auxiliar de propulsão.
c) Equipamento de mobilidade individual autopropelido: equipamento com as seguintes características, dentre outras: dotado de uma ou mais rodas e velocidade máxima de fabricação não superior a 32 km/h (trinta e dois quilômetros por hora).
d) Ciclomotor: veículo de 2 (duas) ou 3 (três) rodas, provido, exclusivamente, de motor de combustão interna cuja cilindrada não exceda a 50 cm (cinquenta centímetros cúbicos).
e) Bicicleta: veículo de propulsão humana, dotado de 2 (duas) rodas, sendo equiparado, para efeito do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), similar à motocicleta, motoneta e ciclomotor.

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Questões sobre Lei N 9 503 de 1997

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Q1155552 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • OBJETIVA • Prefeitura de Cachoeira do Sul RS • Agente de Trânsito • 2026
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, nas paradas, operações de carga ou descarga e nos estacionamentos, o veículo deverá ser posicionado:
- a) No sentido transversal ao fluxo, visando ocupar o menor comprimento possível da via.
- b) Sobre a calçada ou o passeio, desde que não interrompa totalmente a passagem de pedestres.
- c) Com as rodas traseiras encostadas no meio-fio e a frente voltada para o centro da pista.
- d) No sentido do fluxo, paralelo ao bordo da pista de rolamento e junto à guia da calçada (meio-fio).
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Q1155508 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • Avança SP • Prefeitura de Amparo SP • Agente de Trânsito • 2026
Marque a alternativa que preenche a lacuna a seguir corretamente a respeito da educação para o trânsito de acordo com o estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro:
"A educação para o trânsito será promovida na pré-escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus, por meio de ________ entre os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e de Educação, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nas respectivas áreas de atuação."
- a) currículo interdisciplinar com conteúdo programático
- b) treinamento de professores e multiplicadores
- c) planejamento e ações coordenadas
- d) criação de corpos técnicos interprofissionais
- e) planos de redução de sinistros
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Q1155499 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • Avança SP • Prefeitura de Amparo SP • Agente de Trânsito • 2026
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que toda peça publicitária destinada à divulgação ou promoção, nos meios de comunicação social, de produto oriundo da indústria automobilística ou afim, incluirá, obrigatoriamente:
- a) Condutas a serem seguidas nos primeiros socorros.
- b) Mensagem educativa de trânsito a ser conjuntamente veiculada.
- c) Equipamentos de segurança de veículos rodoviários automotores de passageiros.
- d) Campanhas veiculadas por revista e outdoor.
- e) Componentes, peças e acessórios utilizados nos veículos.
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Q1155497 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • Instituto UniFil • Prefeitura de Cornélio Procópio PR • Agente de Trânsito • 2021
Do acordo com o Art. 87 do Código de Trânsito Brasileiro, os sinais de trânsito classificam-se em
- a) alertas; lombadas eletrônicas; verticais; horizontais; dispositivos de sinalização auxiliar; luminosos; sonoros e gestos do agente de trânsito e do condutor.
- b) verticais; horizontais; dispositivos de sinalização auxiliar; luminosos; sonoros e gestos do agente de trânsito e do condutor.
- c) placas de advertência e regulamentação; luminosos e gestos de agente de trânsito.
- d) verticais; horizontais; luminosos e sonoros.
- e) setas; buzina; alertas e semáforos.
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Q1155478 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • FURB • Prefeitura de Timbó SC • Agente de Trânsito e Transporte • 2026
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando cada conceito à sua descrição:

Primeira coluna: conceito
1.Parada 2.Estacionamento 3.Operação de carga e descarga
Segunda coluna: descrição

(__)Imobilização por tempo superior ao necessário ao embarque ou desembarque de passageiros.
(__)Imobilização pelo tempo estritamente necessário ao embarque ou desembarque de passageiros.
(__)Imobilização destinada ao carregamento ou descarregamento, considerada estacionamento pelo Código de Trânsito Brasileiro.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
- a) 1 − 2 − 3.
- b) 2 − 1 − 3.
- c) 2 − 3 − 1.
- d) 1 − 3 − 2.
- e) 3 − 2 − 1.
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Q1155447 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • FEPESE • Prefeitura de Brusque SC • Agente da Autoridade de Trânsito • 2026
Conforme estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro, a Semana Nacional de Trânsito ocorre anualmente entre os dias:
- a) 10 a 20 de janeiro.
- b) 18 a 25 de maio.
- c) 18 a 20 de agosto.
- d) 18 a 25 de setembro.
- e) 18 a 30 de outubro.
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Q1155431 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • IDIB • Prefeitura de Araguaína TO • Agente de Transporte e Trânsito • 2026
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, a Permissão para Dirigir será conferida ao candidato aprovado com validade de:
- a) 1 ano.
- b) 18 meses.
- c) 2 anos.
- d) 5 anos.
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Q1155429 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • IDIB • Prefeitura de Araguaína TO • Agente de Transporte e Trânsito • 2026
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) será excluído do cadastro quando:
- a) Realizar transferência de propriedade de veículo cadastrado no Renavam.
- b) Tiver atribuída pontuação por infração de trânsito.
- c) Deixar de renovar o licenciamento anual do veículo registrado em seu nome.
- d) Permanecer por mais de doze meses sem exercer atividade remunerada ao volante.
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Q1155428 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • IDIB • Prefeitura de Araguaína TO • Agente de Transporte e Trânsito • 2026
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a responsabilidade pela sinalização em obra ou evento que interfira na livre circulação de veículos e pedestres recai sobre o(a):
- a) Órgão municipal responsável pela conservação da malha viária.
- b) Órgão executivo estadual de trânsito com atuação na respectiva via.
- c) Autoridade policial encarregada do policiamento ostensivo local.
- d) Responsável pela execução ou manutenção da obra ou do evento.
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Q1155401 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • Prefeitura de João Monlevade MG • Prefeitura de João Monlevade MG • Agente de Trânsito • 2026
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o agente de trânsito tem como atribuição principal:
- a) Julgar recursos de infrações.
- b) Elaborar leis de trânsito.
- c) Fiscalizar, orientar e fazer cumprir a legislação de trânsito.
- d) Emitir Carteira Nacional de Habilitação.
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