Pedro, proprietário de uma retífica de motores, adquiriu de Raimundo, comerci...

Pedro, proprietário de uma retífica de motores, adquiriu de Raimundo, comerciante do ramo de autopeças, diversos componentes por um valor irrisório, muito abaixo do preço de mercado, sem exigir not...


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Pedro, proprietário de uma retífica de motores, adquiriu de Raimundo, comerciante do ramo de autopeças, diversos componentes por um valor irrisório, muito abaixo do preço de mercado, sem exigir nota fiscal ou qualquer comprovação da origem. Posteriormente, em decorrência de uma denúncia anônima, uma operação policial constatou que os produtos adquiridos eram provenientes do desmanche de veículos furtados ou roubados. Mesmo ciente da procedência ilícita das peças, Pedro continuou a utilizá-las nos reparos realizados em suaretífica e ainda as oferecia para venda a oficinas vizinhas.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, a conduta de Pedro configura crime de:
Analisando...
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    16/11/2026 • 11:02
    Vamos analisar o tema que essa questão aborda: crimes contra o patrimônio, especificamente a receptação. A receptação acontece quando uma pessoa adquire, recebe ou oculta algo que sabe ser produto de crime, ou seja, algo que foi obtido de forma ilícita. Neste caso, Pedro comprou peças muito baratas, sem nota fiscal, e posteriormente foi informado que elas eram de veículos furtados ou roubados. Além disso, ele continuou a usá-las e até as revendia.

    A receptação qualificada, prevista no artigo 180 do Código Penal, ocorre quando o agente recebe ou oculta coisa proveniente de crime, com pleno conhecimento da origem ilícita da mercadoria, como é o caso de Pedro, que estava ciente de que as peças eram roubadas. Ele não só as usou, mas também as ofereceu para venda, caracterizando a conduta típica de receptação qualificada.

    Já as outras opções não se aplicam: estelionato envolve fraude para obter vantagem ilícita; apropriação indébita é quando alguém se apropria de coisa alheia que já está em sua posse; e furto qualificado envolve subtrair coisa alheia mediante certas condições, o que não corresponde à situação de Pedro.

    Portanto, a alternativa correta é receptação qualificada.
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