O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Ibama autoriza Petrobras a pesquisar petróleo na foz do Amazonas
A Petrobras anunciou que recebeu licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para realizar pesquisas de petróleo na foz do rio Amazonas. De acordo com a companhia, o poço exploratório está situado em águas profundas do Amapá, a quinhentos quilômetros da foz do rio e a cento e setenta e cinco quilômetros da costa, na Margem Equatorial brasileira.
A perfuração, que começará de imediato, tem duração prevista de cinco meses. Essa fase de pesquisa exploratória busca reunir informações geológicas que permitam avaliar a presença de petróleo e gás em escala econômica. Ainda não há produção de petróleo nesse estágio do processo.
Em nota, o Ibama afirmou que a licença foi concedida após rigoroso processo de licenciamento ambiental, e envolveu muitas pessoas, entre funcionários e colaboradores da Petrobras e técnicos do próprio Ibama.
Em maio, o órgão já havia aprovado o plano de prevenção a emergências apresentado pela Petrobras, etapa final antes do início da perfuração. Na ocasião, o Ibama destacou que o plano atendia aos requisitos técnicos e estava apto para a fase seguinte, que incluiria vistorias e simulações de resgate de animais atingidos por óleo, a fim de testar, na prática, a capacidade de resposta a possíveis acidentes.
O debate sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas suscita divergências. Para ambientalistas, trata-se de uma contradição em relação ao discurso do Brasil de liderança climática global, especialmente às vésperas da COP30, que será sediada em Belém. Enquanto isso, o país defende a exploração de combustíveis fósseis na Margem Equatorial.
O diplomata André Corrêa do Lago, nomeado pelo governo para presidir a COP30, rejeitou a ideia de contradição. Segundo ele, todos os países buscam atingir a neutralidade de emissões e seguem estratégias próprias para alcançá-la.
A Petrobras, por sua vez, sustenta que a confirmação da existência de petróleo na Margem Equatorial representa a abertura de uma nova fronteira energética para o Brasil, contribuindo para uma transição justa, segura e sustentável.
O processo de licenciamento ambiental na região se estende há quase cinco anos. Em 2023, o Ibama havia negado o pedido de licença, mas, desde então, a autarquia e a Petrobras mantiveram diálogo técnico intenso, o que, segundo o órgão, resultou em aprimoramentos significativos no projeto, principalmente quanto às medidas de resposta a emergências.
Para Magda Chambriard, presidente da Petrobras, a conclusão do processo e a emissão da licença simbolizam uma conquista da sociedade brasileira e demonstram o compromisso das instituições com o diálogo e com o desenvolvimento nacional.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/clygn0zlkkno.adaptado.