Após as alterações promovidas pela Lei nº 14.071/2020, a condutora Maria ques...

Vamos falar um pouco sobre as mudanças que a Lei nº 14.071/2020 trouxe para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Antes dessa lei, a validade da CNH era geralmente de 5 anos para todos, independentemente da idade, e a suspensão por pontos acontecia a partir de 20 pontos, sem considerar a natureza das infrações. Porém, depois das alterações, a validade da CNH passou a variar de acordo com a idade do condutor. Condutores com menos de 50 anos podem ter uma validade de até 10 anos. Além disso, a lei também modificou os limites de pontos para a suspensão do direito de dirigir, tornando o sistema mais flexível e justo, de acordo com o histórico das infrações cometidas. Assim, o limite mínimo é de 20 pontos se houver infração gravíssima; 30 pontos, caso haja somente uma infração gravíssima; e 40 pontos, se não houver nenhuma infração gravíssima no período de 12 meses. Dito isso, analisando as alternativas da questão: a) está incorreta, pois não é mais automático a suspensão a partir de 20 pontos para todos; b) está errada porque a validade não é mais fixa em 5 anos para todos; c) também está errada, pois a validade não foi reduzida para 3 anos; d) está correta ao dizer que para condutores com menos de 50 anos a validade pode ser de até 10 anos, e que a suspensão por pontos pode ocorrer a partir de 40 pontos, se não houver infração gravíssima. Portanto, o gabarito correto é a letra d.