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Durante fiscalização, um condutor é flagrado dirigindo em velocidade superior...

Durante fiscalização, um condutor é flagrado dirigindo em velocidade superior à máxima permitida. O agente registra o auto de infração e retém a CNH para lavratura do auto. Com base no CTB, assinal...

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Q1155098 • Legislação de Trânsito • Penalidades • IGEDUC • Prefeitura de Flores PE • Agente Municipal de Trânsito • 2025

Durante fiscalização, um condutor é flagrado dirigindo em velocidade superior à máxima permitida. O agente registra o auto de infração e retém a CNH para lavratura do auto. Com base no CTB, assinale a alternativa CORRETA.

a) A penalidade só pode ser aplicada após decisão judicial transitada em julgado.
b) As penalidades de trânsito compreendem advertência por escrito, multa, suspensão e cassação do direito de dirigir, entre outras previstas no art. 256 do CTB.
c) As penalidades previstas no CTB excluem a possibilidade de medidas administrativas.
d) A advertência por escrito é aplicada cumulativamente à multa sempre que o agente considerar necessário.

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David Castilho EQUIPE
21/10/2026 • 18:01

Vamos entender o que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diz sobre as penalidades aplicadas a condutores que cometem infrações, como dirigir acima da velocidade permitida. Quando uma infração é constatada, o agente de trânsito pode lavrar o auto de infração, aplicar penalidades e até reter a CNH quando previsto.

A alternativa (a) está incorreta porque as penalidades administrativas de trânsito não precisam de decisão judicial para serem aplicadas, elas são aplicadas pela autoridade de trânsito.

A alternativa (b) está correta, pois o artigo 256 do CTB realmente lista penalidades como advertência por escrito, multa, suspensão e cassação do direito de dirigir, entre outras medidas.

A alternativa (c) está errada porque as penalidades administrativas são, sim, medidas administrativas previstas no CTB, ou seja, não se excluem mutuamente.

A alternativa (d) está incorreta pois a advertência por escrito é aplicada em infrações leves ou quando o condutor não possui infrações anteriores, não é aplicada cumulativamente à multa.

Portanto, o gabarito correto é a letra b.

Questões sobre Penalidades

1

Q1155492 • Legislação de Trânsito • Penalidades • Instituto UniFil • Prefeitura de Cornélio Procópio PR • Agente de Trânsito • 2021
De acordo com o Código de Transito Brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
- a) Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor é considerada infração grave.
- b) Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor cassada ou com suspensão do direito de dirigir é considerada infração gravíssima.
- c) Estacionar o veículo nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal é considerada infração média e a medida administrativa é a remoção do veículo.
- d) Dirigir o veículo com o braço do lado de fora é considerada infração média.
- e) Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança é considerado um crime de trânsito.
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2

Q1155467 • Legislação de Trânsito • Penalidades • FURB • Prefeitura de Timbó SC • Agente de Trânsito e Transporte • 2026
No Código de Trânsito Brasileiro, a advertência por escrito e a multa são __________; a retenção e a remoção do veículo são __________; e estas últimas possuem caráter __________ em relação às sanções aplicáveis.
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas no excerto:
- a) sanções civis − medidas administrativas − independente.
- b) medidas preventivas − penalidades − complementar.
- c) penalidades − providências cautelares judiciais − alternativo.
- d) medidas administrativas − penalidades − substitutivo.
- e) penalidades − medidas administrativas − complementar.
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3

Q1155434 • Legislação de Trânsito • Penalidades • IDIB • Prefeitura de Araguaína TO • Agente de Transporte e Trânsito • 2026
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a recusa do condutor em submeter-se aos procedimentos destinados à verificação de influência de álcool ou substância psicoativa:
- a) Sujeita o condutor às penalidades e medidas administrativas previstas no art. 165-A.
- b) Caracteriza automaticamente crime de trânsito independentemente de outros elementos probatórios.
- c) Impede a adoção de medidas administrativas até decisão da autoridade judiciária competente.
- d) Afasta a possibilidade de lavratura de auto de infração baseado em sinais de alteração psicomotora.
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4

Q1155365 • Legislação de Trânsito • Penalidades • VUNESP • Prefeitura de Tremembé SP • Agente da Autoridade de Trânsito • 2026
No caso do condutor que exerce atividade remunerada com o veículo e que tenha cometido duas infrações gravíssimas no período de doze meses, a penalidade de suspensão do direito de dirigir dar-se-á quando o condutor atingir
- a) 14 pontos.
- b) 20 pontos.
- c) 25 pontos.
- d) 30 pontos.
- e) 40 pontos.
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5

Q1155364 • Legislação de Trânsito • Penalidades • VUNESP • Prefeitura de Tremembé SP • Agente da Autoridade de Trânsito • 2026
Fica criado, conforme o artigo 268-A do CTB, o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), administrado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, com a finalidade de cadastrar os condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação prevista no artigo 259 do CTB, conforme regulamentação do Contran, nos últimos
- a) 48 meses.
- b) 36 meses.
- c) 24 meses.
- d) 12 meses.
- e) 06 meses.
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6

Q1155355 • Legislação de Trânsito • Penalidades • GANZAROLI • Prefeitura de Chapadão do Céu GO • Agente de Trânsito • 2021
As infrações punidas com multa classificam-se, de acordo com sua gravidade, em quatro categorias, EXCETO:

I - Infração de natureza gravíssima, punida com multa no valor de R$ 293,47 (duzentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos);
II - Infração de natureza grave, punida com multa no valor de R$ 190,23 (cento e noventa reais e vinte e três centavos);
III - Infração de natureza média, punida com multa no valor de R$ 130,16 (cento e trinta reais e dezesseis centavos);
IV - Infração de natureza leve, punida com multa no valor de R$ 88,38 (oitenta e oito reais e trinta e oito centavos).

Está CORRETO o que se afirma em:
- a) I, apenas.
- b) I e II, apenas.
- c) II, apenas.
- d) I, II, III e IV.
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7

Q1155354 • Legislação de Trânsito • Penalidades • GANZAROLI • Prefeitura de Chapadão do Céu GO • Agente de Trânsito • 2021
Ultrapassar pela direita veículo de transporte coletivo ou de escolares, parado para embarque ou desembarque de passageiros, salvo quando houver refúgio de segurança para o pedestre, é considerada:
- a) Infração gravíssima com penalidade de multa.
- b) Infração moderada sem penalidade.
- c) Infração leve com penalidade de multa.
- d) Não é considerada Infração, consequentemente, ausência de penalidade.
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8

Q1155302 • Legislação de Trânsito • Penalidades • CPCON • Prefeitura de Areia PB • Agente de Trânsito • 2022
A suspensão do direito de dirigir pode ser imposta aos condutores infratores, por meio da infração cometida, quando esta penalidade estiver prevista na própria infração ou quando o condutor infrator atingir, no período de 12 meses, uma contagem de pontos seguindo critérios estabelecidos no CTB. Com base nessas informações e sabendo que o motorista profissional é aquele que exerce atividade remunerada, assinale a alternativa CORRETA com relação à suspensão do direito de dirigir, quando se tratar da contagem dos pontos.
- a) Um motorista profissional terá seu direito de dirigir suspenso quando cometer infrações de trânsito, sendo 1 (uma) infração gravíssima e quando a soma de todas atingir 20 (vinte) pontos.
- b) Um motorista profissional terá seu direito de dirigir suspenso quando cometer infrações de trânsito, sendo no mínimo 2 (duas) infrações gravíssimas e quando a soma de todas atingir 20 (vinte) pontos.
- c) Um motorista profissional terá seu direito de dirigir suspenso quando atingir 40 (quarenta) pontos, independentemente da natureza das infrações cometidas.
- d) Um motorista profissional terá seu direito de dirigir suspenso quando atingir 20 (vinte) pontos, independentemente da natureza das infrações cometidas.
- e) Um motorista profissional terá seu direito de dirigir suspenso quando cometer infrações de trânsito, sendo 1 (uma) infração gravíssima e quando a soma de todas atingir 30 (trinta) pontos.
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9

Q1155217 • Legislação de Trânsito • Penalidades • CPCON • Prefeitura de Cuité PB • Agente de Trânsito • 2026
Deverá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, caso o infrator não tenha cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 (doze) meses.
Dentre as infrações a seguir, assinale a alternativa que apresenta uma infração que deverá ser convertida em advertência seguindo os critérios citados.
- a) Estacionar o veículo ao lado de outro veículo em fila dupla.
- b) Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias, quando a velocidade for superior à máxima em mais de 20% (vinte por cento) até 50% (cinquenta por cento).
- c) Transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
- d) Dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais.
- e) Deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado que se encontre na faixa a ele destinada.
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10

Q1155208 • Legislação de Trânsito • Penalidades • CEV URCA • Prefeitura de Assaré CE • Agente de Trânsito • 2026
O art. 257 do CTB dispõe acerca da responsabilidade pelas infrações cometidas na condução de veículos. Com base nisso, é correto afirmar que:
- a) O proprietário será responsável quando não houver identificação do condutor.
- b) O condutor será sempre responsabilizado, ainda que não identificado.
- c) Toda infração será atribuída exclusivamente ao proprietário.
- d) A responsabilidade é sempre solidária.
- e) O agente escolhe quem será responsabilizado pela infração.
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