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Durante uma abordagem de rotina, o Agente Municipal de Trânsito constatou que...

Durante uma abordagem de rotina, o Agente Municipal de Trânsito constatou que o motorista conduzia veículo com a CNH cassada. O agente, então, lavrou o auto de infração e tomou as medidas cabíveis....


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Durante uma abordagem de rotina, o Agente Municipal de Trânsito constatou que o motorista conduzia veículo com a CNH cassada. O agente, então, lavrou o auto de infração e tomou as medidas cabíveis. Considerando o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
Analisando...
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    21/10/2026 • 18:01
    Essa questão aborda um tema importante do trânsito: a condução de veículo por pessoa com CNH (Carteira Nacional de Habilitação) cassada. Quando a CNH do motorista é cassada, ele está proibido de dirigir por um determinado período, conforme estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Portanto, se um agente de trânsito constata essa situação durante uma abordagem, ele deve agir conforme o que está previsto na lei.

    Segundo o CTB, conduzir veículo com a CNH cassada é uma infração gravíssima. As penalidades incluem multa e retenção do veículo até que um condutor habilitado possa conduzi-lo. Isso porque a cassação da CNH é uma medida administrativa que impede o condutor de dirigir, diferentemente da suspensão, que é temporária. A conduta descrita na alternativa (d) está alinhada com esse entendimento.

    As outras alternativas estão incorretas porque (a) não basta apenas orientar o condutor, já que a infração é grave e requer autuação; (b) o veículo não é apreendido para leilão imediato nessa situação; e (c) a infração não é leve nem punida com advertência. Por isso, a alternativa correta é a (d).
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