Durante a ronda em uma avenida de grande fluxo, o Agente Municipal de Trânsit...

Durante a ronda em uma avenida de grande fluxo, o Agente Municipal de Trânsito presencia um acidente entre dois veículos, com vítimas e obstrução da via. No local, o tráfego fica totalmente interro...


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Durante a ronda em uma avenida de grande fluxo, o Agente Municipal de Trânsito presencia um acidente entre dois veículos, com vítimas e obstrução da via. No local, o tráfego fica totalmente interrompido. Considerando a situação descrita e o que dispõe a Lei nº 5.970/1973, assinale a alternativa CORRETA.
Analisando...
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    21/10/2026 • 18:01
    Essa questão trata da atuação do agente municipal de trânsito em uma situação de acidente com vítimas e obstrução total da via, conforme a Lei nº 5.970/1973. Essa lei dispõe sobre a fiscalização de trânsito municipal, tratando dos poderes e atribuições dos agentes municipais.

    Quando há um acidente, a prioridade é garantir o socorro às vítimas e liberar a via para restabelecer o tráfego. A lei permite ao agente autorizar a remoção imediata das pessoas feridas para atendimento médico, bem como dos veículos quando houver obstrução, desde que sejam lavrados os documentos necessários, como o boletim com as circunstâncias e as testemunhas, para futura apuração do acidente.

    As alternativas que dizem que o agente não pode agir antes da chegada da autoridade policial ou que a remoção depende de autorização judicial ou de exame pericial obrigatório estão incorretas, pois atrasariam o socorro e a liberação do trânsito, colocando em risco a segurança pública e a vida das pessoas.

    Portanto, a alternativa correta é a letra 'a'.
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