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Com a publicação da Lei nº 14.071/2020, foi criado o Registro Nacional Positi...

Com a publicação da Lei nº 14.071/2020, foi criado o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), destinado a reunir informações sobre motoristas que não cometeram infrações. Sobre o RNPC, marq...


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Com a publicação da Lei nº 14.071/2020, foi criado o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), destinado a reunir informações sobre motoristas que não cometeram infrações. Sobre o RNPC, marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:

(__) O RNPC é organizado, mantido e atualizado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União.

(__) O objetivo do RNPC é registrar condutores que cometem infrações graves.

(__) O registro pode servir para benefícios fiscais e programas de reconhecimento de bons condutores.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    21/10/2026 • 18:01
    Vamos falar sobre o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), que é um tema bastante atual e importante dentro do Código de Trânsito Brasileiro após a Lei nº 14.071/2020. O RNPC é um cadastro que reúne informações sobre motoristas que não cometeram infrações, justamente para valorizar a boa conduta no trânsito.

    Primeiro, quanto à organização do RNPC, ele é realmente gerido pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, que é o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). Então, essa afirmação é verdadeira.

    Segundo, o RNPC não tem como objetivo registrar condutores que cometem infrações graves, pelo contrário, ele é focado em identificar motoristas que mantêm um histórico limpo ou com poucas infrações, valorizando esses condutores. Essa afirmação é falsa.

    Terceiro, o registro serve sim para conceder benefícios, como programas de reconhecimento de bons condutores e até benefícios fiscais, como descontos em seguros ou impostos, incentivando o comportamento responsável no trânsito. Portanto, essa afirmativa é verdadeira.

    Assim, a sequência correta é: V, F, V, que corresponde à alternativa b).
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