A segurança no transporte de passageiros, especialmente de crianças, é uma pr...

A segurança no transporte de passageiros, especialmente de crianças, é uma preocupação central do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O art. 168 estabelece infração específica para o transporte de...


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A segurança no transporte de passageiros, especialmente de crianças, é uma preocupação central do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O art. 168 estabelece infração específica para o transporte de crianças em veículo automotor sem a observância das normas especiais de segurança previstas no CTB, enquanto o CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) regulamenta o uso dos dispositivos de retenção (bebê-conforto, cadeirinha, assento de elevação). Assinale a penalidade e a medida administrativa corretas aplicáveis ao descumprimento dessa norma pelo condutor.
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    21/10/2026 • 17:01
    Vamos falar sobre segurança no transporte de crianças, um tema que o Código de Trânsito Brasileiro trata com muita seriedade. De acordo com o art. 168 do CTB, transportar crianças sem o uso correto dos dispositivos de retenção (como bebê-conforto, cadeirinha e assento de elevação) configura uma infração específica, visando proteger os pequenos e evitar acidentes graves.

    Essa infração é considerada gravíssima, pois envolve diretamente a segurança de crianças que são mais vulneráveis em situações de trânsito. A penalidade para o condutor que desrespeitar essa regra é uma multa bem alta, projetada para inibir essa prática perigosa.

    Além da multa, o CTB prevê medidas administrativas para garantir que a irregularidade seja corrigida. No caso, a medida administrativa é a retenção do veículo até que a situação seja regularizada, ou seja, até que os dispositivos de retenção sejam utilizados corretamente.

    Portanto, a resposta correta que reúne infração gravíssima, multa e retenção do veículo, é a alternativa (a).
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