A Resolução CONTRAN nº 968/2022 estabelece os critérios de identificação veic...

A Resolução CONTRAN nº 968/2022 estabelece os critérios de identificação veicular, definindo os padrões para o Número de Identificação do Veículo (VIN), agravação no chassi, no motor e a aplicação ...


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A Resolução CONTRAN nº 968/2022 estabelece os critérios de identificação veicular, definindo os padrões para o Número de Identificação do Veículo (VIN), agravação no chassi, no motor e a aplicação das Etiquetas Autocolantes (ETA). Essa identificação é essencial para a fiscalização e o combate a fraudes. Analise as afirmativas a seguir sobre as regras de identificação veicular:
I. O VIN é uma combinação de 17 caracteres dividida em três seções: WMI (Identificador Internacional do Fabricante), VDS (Seção Descritiva do Veículo) e VIS (Seção Indicadora do Veículo).
II. A regularização do registro de um veículo que apresente um motor sem numeração de origem (bloco novo ou "bloco virgem") se dará pela gravação, no bloco do motor, de uma nova numeração fornecida pelo órgão executivo de trânsito estadual, via sistema informatizado.
III. Os tratores e os veículos de uso bélico estão dispensados das exigências de identificação veicular por VIN e gravação no chassi estabelecidas por esta resolução.
Está correto o que se afirma em:
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    21/10/2026 • 16:01
    Essa questão aborda as regras de identificação veicular estabelecidas pela Resolução CONTRAN nº 968/2022, focando no Número de Identificação do Veículo (VIN), a gravação no bloco do motor e as exceções referentes a certos tipos de veículos.

    Primeiramente, o VIN (Vehicle Identification Number) realmente é composto por 17 caracteres. Ele se divide em três partes: o WMI (World Manufacturer Identifier), que identifica o fabricante; o VDS (Vehicle Descriptor Section), que descreve características do veículo; e o VIS (Vehicle Identifier Section), que identifica especificamente o veículo. Portanto, a afirmativa I está correta.

    Sobre a afirmativa II, quando um motor é substituído por um bloco novo, sem numeração de origem, a regularização ocorre por meio da gravação de uma nova numeração no bloco do motor, que é fornecida e registrada pelo órgão executivo de trânsito estadual via sistema informatizado. Essa prática está prevista na resolução, confirmando que a afirmativa II também está certa.

    Por último, a afirmativa III afirma que tratores e veículos de uso bélico estão dispensados das exigências de identificação veicular por VIN e gravação no chassi. A resolução realmente abre exceções para alguns tipos específicos de veículos, incluindo tratores e veículos de uso militar, que não precisam seguir as mesmas exigências das demais categorias. Logo, a afirmativa III também está correta.

    Com isso, todas as três afirmativas (I, II e III) estão corretas, o que faz da alternativa a) a resposta certa.
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