De acordo com o item 6.3 do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MB...

De acordo com o item 6.3 do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), o responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou no peso bruto total, q...


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De acordo com o item 6.3 do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), o responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou no peso bruto total, quando simultaneamente for o único remetente da carga e o peso declarado na nota fiscal, fatura ou manifesto for inferior àquele aferido, será o
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    21/10/2026 • 16:01
    Vamos entender primeiro o principal ponto dessa questão. Quando ocorre uma infração de trânsito envolvendo excesso de peso na carga, é necessário saber quem é o responsável. O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), especificamente no item 6.3, trata dessa situação. Ele responsabiliza aquela pessoa que figura como remetente único da carga e que declara um peso inferior ao que realmente foi aferido, ou seja, a diferença entre o peso declarado na nota fiscal, fatura ou manifesto e o peso real constatado.

    Nesse contexto, o termo embarcador é usado para designar exatamente o remetente da carga, que é quem envia o produto. Ele é responsável por declarar corretamente o peso da carga. Portanto, se houver subdeclaração de peso, ele será o responsável pela infração.

    As outras alternativas não são corretas para essa situação porque o fabricante é o produtor da mercadoria, mas não necessariamente é responsável pela infração, o destinatário é quem recebe a carga, o condutor apenas dirige o veículo e o proprietário é quem possui o veículo, mas não necessariamente responde pela responsabilidade da declaração do peso.

    Por isso, a resposta certa é o embarcador.
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