A Constituição Federal de 1988 promoveu importantes transformações na organiz...

A Constituição Federal de 1988 promoveu importantes transformações na organização político-administrativa do Brasil, impactando diretamente antigas áreas sob administração federal. Nesse contexto, ...


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A Constituição Federal de 1988 promoveu importantes transformações na organização político-administrativa do Brasil, impactando diretamente antigas áreas sob administração federal. Nesse contexto, a respeito do Estado do Amapá, assinale a alternativa correta.
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    21/10/2026 • 14:01
    Vamos entender um pouco sobre a organização político-administrativa do Brasil na Constituição de 1988, especialmente em relação ao Amapá. Antes dessa Constituição, o Amapá era classificado como território federal, ou seja, uma área subordinada diretamente ao governo federal, sem autonomia plena como os estados. A Constituição de 1988 foi um marco importante porque transformou vários territórios federais em estados, atribuindo-lhes autonomia política, administrativa e financeira.

    No caso do Amapá, a Constituição de 1988 promoveu sua elevação de território para estado, incluindo-o oficialmente na federação brasileira como uma unidade federativa autônoma. Isso significou que o Amapá passou a ter governança própria, com poderes legislativos e executivos próprios, além de orçamento independente.

    Analisando cada alternativa: a) está incorreta porque o Amapá não continuou como território federal, ele se tornou estado; b) está correta, pois traduz justamente essa mudança promovida pela Constituição; c) é incorreta, porque a separação entre Pará e Amapá já existia desde antes da Constituição de 1988; d) é falso, pois a transformação não aconteceu durante o regime militar, mas foi realizada pela Constituição de 1988; e) está errada, pois nem todos territórios foram extintos, e Rondônia se tornou estado, não deixou de existir.

    Portanto, a alternativa correta é a letra b.
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