De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o Sistema Nacional de Trânsito...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o Sistema Nacional de Trânsito é responsável por organizar, planejar, administrar e executar as atividades relacionadas ao trânsito em todo o territór...


publicidade
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o Sistema Nacional de Trânsito é responsável por organizar, planejar, administrar e executar as atividades relacionadas ao trânsito em todo o território nacional. Entre as atividades descritas no art. 5º do CTB como parte do Sistema Nacional de Trânsito está:
Analisando...
publicidade

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    21/10/2026 • 13:01
    Vamos falar sobre o Sistema Nacional de Trânsito (SNT), que é uma estrutura prevista no Código de Trânsito Brasileiro para organizar, planejar, administrar e executar as atividades relacionadas ao trânsito no Brasil. O SNT é formado por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, cada um com responsabilidades específicas.

    No artigo 5º do CTB estão listadas as competências e atribuições do Sistema Nacional de Trânsito. É importante entender que algumas atividades são específicas de determinados órgãos: por exemplo, o registro de veículos automotores é atribuição dos Detrans estaduais, o julgamento de infrações penais é feito pela Justiça comum, e assim por diante.

    Analisando as alternativas: a) Julgar crimes federais de trânsito não está na competência direta do SNT, mas sim do Poder Judiciário. b) Realizar o registro de veículos automotores é uma função dos Detrans, órgãos integrantes do SNT, então esta é uma resposta adequada. c) Regulamentar a importação de veículos envolve órgãos federais de comércio exterior, não o SNT. d) Definir padrões de fabricação de pneus é competência de órgãos reguladores da indústria, como o Inmetro, não do SNT. e) Conceder isenção de IPVA é uma atribuição dos governos estaduais, não do SNT diretamente.

    Portanto, a alternativa correta segundo o artigo 5º do CTB é a letra b).
publicidade
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.