Um agente de trânsito aborda um veículo durante uma fiscalização, e o conduto...

Vamos falar sobre as infrações relacionadas à condução de veículos sem possuir habilitação. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define diversas infrações e suas respectivas penalidades, e é essencial saber qual tipificação se encaixa em cada situação para fazer a abordagem correta.

No caso específico de conduzir um veículo sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir, o CTB prevê uma infração gravíssima. É algo muito sério porque dirigir sem habilitação representa um grande risco para o motorista e para os outros.

De acordo com o artigo 162, inciso I do CTB, conduzir veículo sem a devida permissão é uma infração gravíssima. Isso implica multa, pontos na carteira (caso existisse), e outras medidas administrativas. Portanto, quando o agente de trânsito constata que o condutor não possui CNH, ele está diante de uma infração gravíssima.

Dessa forma, a alternativa correta para essa questão é a letra d) Infração gravíssima.