O art. 257 do CTB dispõe acerca da responsabilidade pelas infrações cometidas...

Vamos falar um pouco sobre a responsabilidade nas infrações de trânsito, algo essencial para entender como funciona a punição no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O artigo 257 do CTB trata especificamente dessa questão, definindo quem responde pelas infrações cometidas durante a condução de veículos.

De acordo com o art. 257, o responsável pela infração é, em regra, o condutor do veículo no momento da infração. No entanto, se o condutor não for identificado, a responsabilidade pode recair sobre o proprietário do veículo, pois ele é quem deve indicar quem estava dirigindo.

Analisando as alternativas: a) está correta porque o proprietário assume a responsabilidade quando não há identificação do condutor; b) está incorreta porque o condutor só pode ser responsabilizado se for identificado; c) errada, já que nem toda infração é atribuída exclusivamente ao proprietário; d) incorreta porque a responsabilidade não é sempre solidária; e) também incorreta, pois não é o agente que escolhe quem será responsabilizado, mas sim a legislação que determina isso.

Logo, a alternativa correta é a letra a.