Em uma ação de orientação em via urbana, um condutor questiona por que a equi...

Vamos falar um pouco sobre o que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define sobre o trânsito. O artigo 1º do CTB é fundamental para entendermos sua aplicação. Ele estabelece que o trânsito envolve muito mais do que apenas veículos se deslocando pelas vias. Na verdade, o trânsito compreende a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, para diversas finalidades, como circulação, parada e estacionamento. Isso mostra que o CTB tem um conceito amplo e não se limita só ao movimento de veículos automotores.

Analisando as alternativas: a) está incorreta porque o CTB não depende exclusivamente da sinalização vertical para incidir; o trânsito é regido independentemente da existência dessa sinalização. b) está incorreta pois o CTB regula o trânsito em todo o território nacional, incluindo vias urbanas e rurais, não havendo distinção quanto à necessidade de norma suplementar local para vias rurais. d) está errada porque o CTB inclui claramente os pedestres no conceito de trânsito, não se limitando apenas a veículos automotores.

Portanto, a alternativa correta é a c), pois reflete fielmente o conceito legal expresso no artigo 1º do CTB, que contempla a utilização das vias por pessoas, veículos e animais para circulação, parada e estacionamento.