Durante fiscalização em via urbana, um agente de trânsito constata infração r...

Essa questão trata de um ponto muito importante na fiscalização de trânsito, que é a condição da sinalização para que a autuação seja considerada válida. Para que o agente de trânsito possa lavrar um auto por infração relacionada a parada irregular, é fundamental que a sinalização do local esteja adequada e conforme os padrões técnicos previstos nos manuais oficiais, ou seja, a sinalização deve estar implantada corretamente tanto na parte horizontal (pinturas no chão) quanto na vertical (placas).

Isso acontece porque a sinalização é que orienta os condutores sobre as regras vigentes no local. Se ela não estiver colocada corretamente, o motorista pode não estar ciente da proibição ou restrição, e a autuação pode ser contestada judicialmente. Portanto, o agente precisa fazer essa verificação antes de anotar a infração para garantir a regularidade e a legalidade da autuação.

Vamos analisar as alternativas:
a) Incorreta, pois a autuação depende sim da verificação técnica da sinalização.
b) Errada, porque os critérios técnicos interferem sim na validade da infração.
c) Também incorreta, a conformidade da sinalização é requisito para autuar.
d) Correta, a atuação do agente deve observar os padrões técnicos para que a autuação seja válida.

O gabarito correto é a letra d.