Durante fiscalização de trânsito, um agente de trânsito constata a prática de...

Durante fiscalização de trânsito, um agente de trânsito constata a prática de infração e lavra o respectivo auto. Antes do envio ao órgão competente, verifica a existência de erro em um dos campos ...


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Durante fiscalização de trânsito, um agente de trânsito constata a prática de infração e lavra o respectivo auto. Antes do envio ao órgão competente, verifica a existência de erro em um dos campos obrigatórios do documento, essencial à identificação da infração.

Considerando as exigências legais quanto à formalização do auto de infração, assinale a alternativa correta.
Analisando...
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    21/10/2026 • 07:01
    Vamos falar sobre o auto de infração, que é o documento que o agente de trânsito preenche quando identifica uma infração. Esse documento precisa ser formal e conter informações corretas, pois ele é a base para procedimentos administrativos e possíveis multas. Um erro em campos obrigatórios essenciais para identificar a infração pode invalidar o auto, já que compromete a clareza e a legalidade do procedimento.

    Por isso, a legislação estabelece que, se o agente perceber erro em algum dado essencial, ele deve corrigir antes de enviar o documento para o órgão competente. Essa correção é fundamental para garantir a regularidade formal do auto de infração. Se o erro for mantido, pode haver questionamentos sobre a validade do documento e da própria autuação.

    Analisando as alternativas: A alternativa 'a' está correta porque indica que a correção antes do envio é necessária para garantir a regularidade do auto. As outras alternativas erram ao afirmar que o auto pode ser enviado com erros ou deve ser cancelado sem ajuste, o que não está conforme a prática legal.

    Portanto, o gabarito correto é a alternativa 'a'.
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