Constatada a infração pela autoridade de trânsito ou por seu agente, ou ainda...

Constatada a infração pela autoridade de trânsito ou por seu agente, ou ainda comprovada sua ocorrência por aparelho eletrônico, equipamento audiovisual ou qualquer outro meio tecnologicamente disp...


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Constatada a infração pela autoridade de trânsito ou por seu agente, ou ainda comprovada sua ocorrência por aparelho eletrônico, equipamento audiovisual ou qualquer outro meio tecnologicamente disponível, previamente regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), será lavrado(a) o(a)
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    21/10/2026 • 03:01
    Essa questão aborda um tema importante do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): o procedimento adotado quando uma infração é constatada. Para entender a resposta, precisamos saber que, quando uma infração é verificada, seja pela autoridade de trânsito, por agentes ou por tecnologia autorizada, é necessário formalizar essa constatação para que haja o devido processo de notificação e penalização do infrator.

    O documento que formaliza essa constatação e inicia o processo é o Auto de Infração de Trânsito (AIT). Ele é o instrumento pelo qual a autoridade de trânsito ou o agente registra a infração e inicia a notificação ao condutor ou proprietário do veículo. Já as outras opções - notificações de autuação ou penalidade - são fases subsequentes do processo administrativo, mas não o primeiro documento lavrado.

    Portanto, a questão pergunta qual documento será lavrado ao constatar a infração, e a resposta correta é o Auto de Infração de Trânsito (AIT), que corresponde à alternativa 'c'.
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