Nos termos do art. 1º, §2º, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro...

Nos termos do art. 1º, §2º, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), o trânsito em condições seguras constitui:


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Nos termos do art. 1º, §2º, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), o trânsito em condições seguras constitui:
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    21/10/2026 • 03:01
    Vamos falar um pouco sobre o tema segurança no trânsito, que é essencial para garantirmos uma convivência harmoniosa e sem acidentes nas vias públicas. O artigo 1º, §2º, da Lei nº 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), traz uma definição importante sobre o que significa o trânsito em condições seguras. Segundo esse dispositivo, o trânsito seguro não é responsabilidade de uma única parte, mas sim um direito de todos os cidadãos e um dever compartilhado. Isso envolve tanto os órgãos e entidades responsáveis pelo Sistema Nacional de Trânsito quanto todos os cidadãos, incluindo condutores, pedestres e demais usuários das vias. Portanto, não é uma obrigação exclusiva do poder público, nem dever apenas dos condutores ou responsabilidade só dos pedestres. Dessa forma, a alternativa correta é a letra c.
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